Processo 447020/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/08/2021 17:53
Autuado em 10/08/2021 17:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3494/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2021 Acórdão   3494/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/12/2021 Acórdão   3494/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TURVO
Recorrente JERONIMO GADENS DO ROSARIO
Interessado GUSTAVO PEREIRA VERONEZ
Interessado MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado TALITA GADENS DO ROSARIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2021 17:52 397305/20 DENÚNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/08/2022 11:24 do Protocolo 434437/22
26/06/2022 18:56 Recibo de Petição Intermediária - 333401/22, de 13/05/22 - Protocolo: 333401/22
21/06/2022 13:51 do Protocolo 333401/22
13/05/2022 11:27 do Protocolo 333401/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2022 2686 Acórdão nº 3494/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2021 de 15/12/2021
12/08/2021 2601 Termo de Distribuição de Processo nº 3081/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2022 17:00 DP  
10/08/2022 11:18 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 109/2022 -
09/08/2022 10:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 611/2022 -
08/08/2022 15:48 SMPJTC  
07/07/2022 11:09 3PC Parecer nº 612/2022 - Denúncia. Procedência. Determinação. Cumprimento demonstrado. Baixa de responsabilidade.
07/07/2022 07:51 SMPjTC  
06/07/2022 14:46 GCFAMG  
15/02/2022 06:19 CMEX Informação nº 573/2022 -
15/02/2022 06:19 CMEX Instrução nº 361/2022 -
14/02/2022 15:37 GCFAMG  
15/12/2021 17:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 124/2022 -
17/11/2021 09:52 GCFAMG  
17/11/2021 00:32 SMPJTC  
05/10/2021 10:12 3PC Parecer nº 766/2021 - Recurso de Revista. Denúncia. Irregularidade no quadro de pessoal. Abuso de cargos comissionados. Determinação de regularização. Necessidade de concurso público. Prazo exíguo. Procedência parcial. Dilação do prazo.
04/10/2021 16:00 SMPjTC  
17/08/2021 16:18 CGM Instrução nº 3341/2021 -
10/08/2021 18:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 671/2021 -
10/08/2021 17:52 DP Informação nº 5206/2021 -

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