Processo 447025/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/07/2013 10:16
Autuado em 08/07/2013 10:16
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 229/2015 da Segunda Câmara, de 04/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   229/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/01/2015 Acórdão   229/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MANOEL LOPES DE SOUZA NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2015 1140 Despacho Processual Diverso nº 888/2015
04/05/2015 1111 Acórdão nº 229/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 4989/2013
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15367/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 15:30 DP  
02/06/2015 09:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 888/2015 -
21/05/2015 10:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2105/2015 -
13/05/2015 09:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1369/2015 -
06/05/2015 09:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 605/2015 -
03/02/2015 17:01 S2C Acórdão nº 229/2015 -
03/11/2014 10:47 GATBC  
28/08/2014 17:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 3539/2014 -
28/08/2014 17:42 SMPjTC Parecer nº 13048/2014 - Pelo registro do ato Pelo registro de que persiste a mora consistente na não regulamentação da regra do art. 40, § 18, da CF/88 em âmbito estadual, em evidente prejuízo da capitalização dos fundos de natureza previdenciária administrados pela Paranaprevidência
13/09/2013 10:58 DICAP Parecer nº 12096/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
12/09/2013 07:59 S2C Certidão Diversa nº 12/2013 -
31/08/2013 13:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4989/2013 -
08/07/2013 17:20 DICAP Parecer nº 18473/2013 - SOBRESTAMENTO VERBAS TRANSITÓRIAS ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
08/07/2013 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15367/2013 -

Voltar a Consulta