Processo 447230/20
Assunto CONSULTA
Protocolado em 15/07/2020 10:56
Autuado em 15/07/2020 10:56
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2600/2021 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 19/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2021 Acórdão   2600/ 2021 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2021 Acórdão   2600/ 2021 Conhecimento e resposta MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
15/02/2021 Acórdão   293/ 2021 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO
Gestor atual MARIO WEBER
Ex-Gestor ANTONIO CARLOS DOMINIAK

Juntadas
DataDescrição
31/05/2023 16:11 - Cópia - Despacho 678/23 - GCMRMS (638896/21)
31/05/2023 16:11 - Cópia - Informação 144/23 - DIJUR (638896/21)
06/09/2022 16:56 - Cópia - Despacho 2617/22 - GP (615870/21)
06/09/2022 16:56 - Cópia - Informação 222/22 - DIJUR (615870/21)
06/09/2022 16:56 - Cópia - Informação 753/21 - DIJUR (615870/21)
01/08/2022 16:26 - Cópia - Decisão TJPR (624585/21)
01/08/2022 14:20 - Cópia - Informação 755/21 - DIJUR (624585/21)
14/12/2021 14:25 Cópia - Informação 740/21 - DIJUR (638896/21)
21/10/2021 14:34 Recibo de Petição Intermediária - 640343/21, de 21/10/21 - Protocolo: 640343/21
21/10/2021 14:28 do Protocolo 640327/21
21/10/2021 13:22 AR do ofício OPD - 1181/21 - GP
15/10/2021 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Acórdão - 2600/21 - STP, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 1243/21 - GCAML.
29/09/2021 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Petição (REQUERIMENTO LEÃOLIS), conforme determinado na peça 26 - Despacho - 1158/21 - GCAML.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/10/2021 Ofícios Processuais Diversos   1181/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2023 2969 Termo de Redistribuição de Processo nº 975/2023
02/12/2021 2673 Despacho Processual Diverso nº 1445/2021
10/11/2021 2658 Despacho Processual Diverso nº 1343/2021
19/10/2021 2644 Acórdão nº 2600/2021
30/09/2021 2633 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2021 de 06/10/2021
24/09/2021 2629 Despacho Processual Diverso nº 1103/2021
23/03/2021 2504 Despacho Processual Diverso nº 325/2021
01/03/2021 2488 Acórdão nº 293/2021
28/07/2020 2348 Despacho Processual Diverso nº 903/2020
17/07/2020 2341 Termo de Distribuição de Processo nº 2965/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2023 17:13 DP  
26/04/2023 17:04 GCMRMS  
03/12/2021 08:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 975/2023 -
30/11/2021 15:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1276/2021 -
04/11/2021 21:36 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 92/2021 -
04/11/2021 21:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1343/2021 -
04/11/2021 21:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1445/2021 -
22/10/2021 14:00 STP  
22/10/2021 10:03 SMPJTC  
20/10/2021 10:15 PGC Ciência de Decisão nº 96/2021 -
20/10/2021 08:41 SMPjTC  
15/10/2021 15:33 STP Acórdão nº 2600/2021 -
15/10/2021 14:37 DP Informação nº 6678/2021 -
15/10/2021 13:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1243/2021 -
06/10/2021 16:22 STP Certidão de inclusão de processo nº 181/2021 -
05/10/2021 12:09 GCAML  
30/09/2021 18:41 DP Informação nº 6499/2021 -
29/09/2021 17:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1181/2021 -
29/09/2021 12:54 DP Informação nº 6361/2021 -
29/09/2021 09:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1158/2021 -
27/09/2021 11:10 GP  
27/09/2021 08:19 GCAML  
24/09/2021 14:19 STP Certidão de comunicação de despacho nº 295/2021 -
16/09/2021 12:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1103/2021 -
27/08/2021 16:24 DP  
25/08/2021 16:08 GP  
19/03/2021 17:04 DP  
15/03/2021 10:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 325/2021 -
12/03/2021 09:05 SJB Informação nº 21/2021 -
04/03/2021 10:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 235/2021 -
04/03/2021 10:35 SMPJTC  
02/03/2021 10:10 PGC Ciência de Decisão nº 30/2021 -
02/03/2021 10:00 SMPjTC  
19/02/2021 11:28 STP Acórdão nº 293/2021 -
18/12/2020 09:45 GCAML  
18/12/2020 09:32 SMPJTC  
05/10/2020 11:13 PGC Parecer nº 268/2020 - Consulta. Município de Campo Bonito. Interpretação do art. 8º, incisos I e IX, da Lei Complementar nº 173/2020. Manutenção dos parâmetros interpretativos adotados por esta Corte de Contas em face dos servidores públicos a ela vinculados. Concessão de re
03/10/2020 11:49 SMPjTC  
02/10/2020 16:25 CGM Informação nº 586/2020 -
02/10/2020 16:23 SMPJTC  
30/09/2020 15:16 PGC  
30/09/2020 14:56 SMPjTC  
21/09/2020 13:13 CGM Informação nº 582/2020 -
31/08/2020 22:29 CGF Despacho Processual Diverso nº 909/2020 -
28/08/2020 11:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 1141/2020 -
27/07/2020 14:43 SJB Informação nº 74/2020 -
26/07/2020 19:01 EGP  
15/07/2020 11:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 903/2020 -
15/07/2020 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2965/2020 -

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