Processo 447292/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/09/2009 10:19
Autuado em 29/09/2009 10:19
Protocolo Integrado do Estado 73668875
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 18/2013 da Segunda Câmara, de 30/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2013 Acórdão   18/ 2013 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
23/01/2013 Acórdão   18/ 2013 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado MAYNARD MOREIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
05/10/2011 14:26 AR - de devolução de autos físicos
01/12/2009 10:44 do aviso de recebimento do ofício nº 4175/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  10/11/2009 Ofício de Diligência   4175/ 2009 01/12/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2013 570 Acórdão nº 18/2013
18/01/2013 562 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2013 de 23/01/2013
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1754/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 491/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2013 15:24 DP  
18/02/2013 09:18 DIJUR  
23/01/2013 15:59 S2C Acórdão nº 18/2013 -
23/01/2013 15:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 175/2013 -
23/01/2013 15:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 44/2013 -
31/10/2012 17:06 GCNB  
29/10/2012 13:20 SMPjTC Parecer nº 17178/2012 - negativa do registro Pela negativa de registro por violação do artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, e instauração de tomada de contas extraordinária para apuração de responsabilidade por infração.
26/10/2012 19:57 DP Informação nº 11233/2012 -
26/07/2011 14:41 DIJUR Informação nº 3302/2012 -
26/07/2011 14:41 DIJUR Parecer nº 16369/2012 - Aposentadoria de policial civil. Lei Complementar Estadual nº 93/02. ADI nº 2904-5-STF. Conformidade com o Acórdão nº 564/09 e Prejulgado nº 14, deste Tribunal de Contas. Pelo registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autu
21/07/2011 17:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1754/2011 -
28/03/2011 13:38 DIJUR Parecer nº 4620/2011 - Aposentadoria Especial. Investigador de Polícia. Implemento dos re
25/03/2011 12:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 491/2011 -
01/02/2011 09:24 DIJUR  
09/09/2010 17:29 SITIO  
07/01/2010 08:03 DIJUR  
17/11/2009 11:10 DP Processo em remessa externa
13/11/2009 10:34 DP  
29/09/2009 15:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 4175/2009 -
29/09/2009 15:27 DIJUR Parecer nº 13748/2009 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DILIGÊNCIA À ORIGEM
29/09/2009 10:19 DP  

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