Processo 447314/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/09/2009 11:12
Autuado em 29/09/2009 11:12
Protocolo Integrado do Estado 73677769
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 603/2013 da Segunda Câmara, de 25/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2013 Acórdão   603/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/03/2013 Acórdão   603/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SANDRA REGINA JUNGTON DE AMORIM

Juntadas
DataDescrição
24/01/2012 10:30 Termo de devolução dos autos físicos
01/12/2009 10:39 do aviso de recebimento do ofício nº 4283/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/11/2009 Ofício de Diligência   4283/ 2009 01/12/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 880/2013
25/03/2013 605 Acórdão nº 603/2013
08/03/2013 594 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2013 de 13/03/2013
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 666/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2013 09:20 DP  
07/05/2013 18:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 880/2013 -
15/04/2013 09:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1485/2013 -
02/04/2013 09:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 341/2013 -
26/03/2013 10:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 298/2013 -
19/03/2013 13:22 S2C Acórdão nº 603/2013 -
19/03/2013 13:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 222/2013 -
15/02/2013 10:09 GASRVF  
10/02/2013 22:18 SMPjTC Parecer nº 1606/2013 - negativa do registro Pela negativa de registro por violação do artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, e instauração de tomada de contas extraordinária para apuração de responsabilidade por infração.
21/06/2011 16:53 DIJUR Informação nº 3298/2012 -
21/06/2011 16:53 DIJUR Parecer nº 2020/2013 - APOSENTADORIA ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. ADI 2904-5 C/C LC 93/02. PREJULGADO Nº 124914/10 CÁLCULO PELA REMUNERAÇÃO E NÃO MÉDIA. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/06/2011 13:18 S1C Certidão de Sessão nº 944/2011 -
17/06/2011 17:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 666/2011 -
28/04/2011 11:51 DIJUR Parecer nº 3796/2011 - APOSENTADORIA A PEDIDO - POLICIAL CIVIL - TRAMITAÇÃO DO PREJULGADO Nº 124914/10 ACERCA DO CÁLCULO DOS PROVENTOS DE INATIVAÇÃO - SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS - AO D. RELATOR.
09/09/2010 17:18 SITIO  
14/01/2010 14:33 DIJUR  
19/11/2009 11:06 DP Processo em remessa externa
17/11/2009 09:50 DP  
29/09/2009 16:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 4283/2009 -
29/09/2009 16:35 DIJUR Parecer nº 13448/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL - CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09-TC. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ADEQUAÇÃO DO CLACULO DOS PROVENTOS.
29/09/2009 11:11 DP  

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