Processo 44757/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/02/2013 11:59
Autuado em 08/02/2013 11:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2013/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2013/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015 Acórdão   2013/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA
Gestor ordenador das despesas ANA CLAUDIA LANCONI MARCA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES
Representante legal ADALGIZO CANDIDO DE SOUZA
Representante legal RENATO TONIDANDEL
Interessado SANDRA MARA DALEK

Juntadas
DataDescrição
07/11/2013 16:47 do Protocolo 796275/13
07/11/2013 16:38 do Protocolo 796143/13
06/11/2013 12:41 AR do oficio OCN - 7924/13 - DP
24/10/2013 14:34 do Protocolo 760386/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/10/2013 Ofício de Contraditório   7923/ 2013   
DP  17/10/2013 Ofício de Contraditório   7924/ 2013   
DP  17/10/2013 Ofício de Contraditório   7925/ 2013   
DP  17/10/2013 Ofício de Contraditório   7926/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2013/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
11/10/2013 745 Despacho Processual Diverso nº 2682/2013
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2009/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2015 11:33 DP  
02/06/2015 08:09 DEX Informação nº 3642/2015 -
07/05/2015 09:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1477/2015 -
23/04/2015 10:47 GCFAMG  
02/04/2015 14:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1394/2015 -
02/04/2015 14:13 SMPjTC Parecer nº 4312/2015 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
04/11/2013 13:01 DAT Instrução nº 826/2015 - CÓD.:
25/10/2013 11:08 DP  
25/10/2013 10:48 DAT  
09/10/2013 11:59 DP Informação nº 21344/2013 -
09/10/2013 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 7923/2013 -
09/10/2013 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 7924/2013 -
09/10/2013 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 7925/2013 -
09/10/2013 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 7926/2013 -
08/10/2013 15:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2682/2013 -
14/02/2013 08:09 DAT Instrução nº 3109/2013 -
08/02/2013 12:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2009/2013 -

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