Processo 4479/25
Assunto CONSULTA
Protocolado em 06/01/2025 17:05
Autuado em 06/01/2025 17:05
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3177/2025 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 17/11/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2025 Acórdão   3177/ 2025 Conhecimento e resposta AUGUSTINHO ZUCCHI
12/11/2025 Acórdão   3177/ 2025 Conhecimento e resposta AUGUSTINHO ZUCCHI
05/11/2025   / Adiado por devolução pós-vista AUGUSTINHO ZUCCHI
29/10/2025   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
22/10/2025   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
15/10/2025   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
08/10/2025   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
01/10/2025   / Adiado por ausência de membro do colegiado AUGUSTINHO ZUCCHI
24/09/2025   / Adiado por ausência de membro do colegiado AUGUSTINHO ZUCCHI
17/09/2025   / Adiado por ausência de membro do colegiado AUGUSTINHO ZUCCHI
10/09/2025   / Adiado por ausência de membro do colegiado AUGUSTINHO ZUCCHI
03/09/2025   / Adiado por ausência de membro do colegiado AUGUSTINHO ZUCCHI
27/08/2025   / Adiado por ausência de membro do colegiado AUGUSTINHO ZUCCHI
20/08/2025   / Adiado por ausência de membro do colegiado AUGUSTINHO ZUCCHI
13/08/2025   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão AUGUSTINHO ZUCCHI
06/08/2025   / Adiado por ausência de membro do colegiado AUGUSTINHO ZUCCHI
30/07/2025   / Adiado por ausência de membro do colegiado AUGUSTINHO ZUCCHI
23/07/2025   / Adiado por pedido do(a) relator(a) AUGUSTINHO ZUCCHI
16/07/2025   / Adiado por pedido do(a) relator(a) AUGUSTINHO ZUCCHI
09/07/2025   / Adiado por pedido do(a) relator(a) AUGUSTINHO ZUCCHI
02/07/2025   / Adiado por pedido do(a) relator(a) AUGUSTINHO ZUCCHI
25/06/2025   / Adiado por pedido do(a) relator(a) AUGUSTINHO ZUCCHI
18/06/2025   / Adiado por devolução pós-vista AUGUSTINHO ZUCCHI
11/06/2025   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
04/06/2025   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
28/05/2025   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
21/05/2025   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Gestor atual CLADEMAR JOAO MARASKIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2025 3570 Acórdão nº 3177/2025
06/11/2025 3563 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2025 de 12/11/2025
15/01/2025 3364 Termo de Distribuição de Processo nº 18/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2025 11:18 DP  
28/11/2025 15:10 SJB Informação nº 131/2025 -
19/11/2025 12:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1330/2025 -
19/11/2025 12:19 SMPJTC  
19/11/2025 10:27 PGC Ciência de Decisão nº 533/2025 -
18/11/2025 16:44 SMPjTC  
12/11/2025 17:01 STP Acórdão nº 3177/2025 -
05/11/2025 15:55 GCAZ  
05/11/2025 15:13 STP Certidão de Sessão nº 2270/2025 -
05/11/2025 10:25 GCSTBC  
20/08/2025 16:21 STP Certidão de Sessão nº 1567/2025 -
20/08/2025 16:21 STP Certidão de Sessão nº 1592/2025 -
20/08/2025 16:21 STP Certidão de Sessão nº 1733/2025 -
20/08/2025 16:21 STP Certidão de Sessão nº 1847/2025 -
20/08/2025 16:21 STP Certidão de Sessão nº 1872/2025 -
20/08/2025 16:21 STP Certidão de Sessão nº 1997/2025 -
20/08/2025 16:21 STP Certidão de Sessão nº 2026/2025 -
19/08/2025 11:58 GCAZ  
18/06/2025 14:31 STP Certidão de Sessão nº 1071/2025 -
18/06/2025 14:31 STP Certidão de Sessão nº 1311/2025 -
18/06/2025 14:31 STP Certidão de Sessão nº 1323/2025 -
18/06/2025 14:31 STP Certidão de Sessão nº 1432/2025 -
18/06/2025 14:31 STP Certidão de Sessão nº 1443/2025 -
18/06/2025 14:31 STP Certidão de Sessão nº 971/2025 -
21/05/2025 15:35 GCFSC  
21/05/2025 15:11 STP Certidão de Sessão nº 734/2025 -
16/04/2025 09:17 GCAZ  
15/04/2025 21:59 SMPJTC  
24/03/2025 14:45 PGC Parecer nº 79/2025 - Consulta. Nomeação de pessoas com direitos políticos suspensos por força de condenação por ato de improbidade administrativa como agentes políticos ou servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão. Gozo dos direitos políticos como elemento bá
24/03/2025 14:31 SMPjTC  
26/02/2025 09:10 CGM Instrução nº 760/2025 -
20/02/2025 10:45 CGF Despacho Processual Diverso nº 273/2025 -
19/02/2025 16:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 67/2025 -
17/02/2025 09:12 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 161/2025 -
15/01/2025 10:41 SJB Informação nº 14/2025 -
15/01/2025 09:59 EGP  
13/01/2025 14:14 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 2/2025 -
06/01/2025 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18/2025 -

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