Processo 448270/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/05/2014 11:30
Autuado em 15/05/2014 11:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4145/2016 da Primeira Câmara, de 30/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão   4145/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/08/2016 Acórdão   4145/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas JOSE SLOBODA
Procuradores: TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:08/06/15)
Gestor ordenador das despesas OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)
Procuradores: TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:08/06/15)
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:13/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:13/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:13/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:13/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:13/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:13/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:13/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:13/09/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Representante legal JOÃO CARLOS ORTEGA
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:13/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:13/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:13/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:13/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:13/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:13/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:13/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:13/09/16)
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
12/09/2016 10:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 748905/16
11/06/2015 14:25 AR do Ofício OCN - 3610/2015 - DP
11/06/2015 14:24 Devolução do Ofício OCN - 3609/2015 - DP
08/06/2015 12:45 do Protocolo 450945/15
08/06/2015 08:52 do Protocolo 454185/15
02/06/2015 18:22 do Protocolo 451895/15
28/05/2015 15:07 do Protocolo 436454/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/05/2015 Ofício de Contraditório   3609/ 2015   
DP  07/05/2015 Ofício de Contraditório   3610/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2016 1445 Despacho Processual Diverso nº 1793/2016
30/08/2016 1433 Acórdão nº 4145/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 737/2015
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9846/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2016 09:58 DP  
20/09/2016 13:28 COEX Informação nº 6664/2016 -
14/09/2016 08:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1677/2016 -
13/09/2016 11:23 DP Informação nº 15683/2016 -
12/09/2016 11:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1793/2016 -
23/08/2016 17:13 S1C  
05/08/2016 08:27 GCDA  
11/07/2016 11:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3434/2016 -
11/07/2016 11:24 SMPjTC Parecer nº 10057/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
08/06/2015 14:36 COFIT Instrução nº 1640/2016 - o nº:
07/05/2015 07:07 DP Ofício de Contraditório nº 3609/2015 -
07/05/2015 07:07 DP Ofício de Contraditório nº 3610/2015 -
15/05/2014 14:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 737/2015 -
15/05/2014 14:49 DAT Instrução nº 1106/2015 -
15/05/2014 12:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9846/2014 -

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