Processo 4485/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/01/2009 12:13
Autuado em 09/01/2009 12:13
Oficio de encaminhamento 981/08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3935/2012 da Segunda Câmara, de 10/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2012 Acórdão   3935/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2012 Acórdão   3935/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/03/2010 Acórdão   944/ 2010 Outros HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado OLIVIO GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
08/05/2012 16:18 do Protocolo 301582/12
19/09/2011 12:43 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 797/2013
10/12/2012 544 Acórdão nº 3935/2012
23/11/2012 533 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 28/11/2012
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 267/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 636/2012
13/02/2012 343 Despacho Processual Diverso nº 386/2012
05/04/2010 243 Acórdão nº 944/2010
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 221/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2013 17:42 DP  
27/05/2013 15:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 797/2013 -
15/01/2013 16:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2229/2013 -
29/11/2012 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 15/2013 -
29/11/2012 15:47 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2187/2012 -
15/10/2012 13:38 GCDA  
25/09/2012 19:10 SMPjTC Parecer nº 15597/2012 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Negativa de registro.
03/07/2012 15:09 DIJUR Parecer nº 14298/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA BOA FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
05/06/2012 09:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 267/2012 -
21/05/2012 20:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 636/2012 -
14/02/2012 15:54 DIJUR Parecer nº 6190/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PARA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
14/02/2012 14:47 S1C Certidão de Sessão nº 193/2012 -
08/02/2012 10:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 386/2012 -
11/03/2011 13:33 DIJUR Informação nº 134/2012 -
17/06/2010 16:01 SITIO  
23/04/2010 10:10 DIJUR  
26/03/2010 15:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 422/2010 -
23/02/2010 14:25 GCHGH Proposta de Voto nº 145/2010 -
10/02/2009 10:07 DIJUR Informação nº 644/2010 -
04/02/2009 15:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 221/2009 -
09/01/2009 17:59 DIJUR Informação nº 276/2009 -
09/01/2009 17:59 DIJUR Parecer nº 1185/2009 - PELO SOBRESTAMENTO NA DIJUR ATÉ DECISÃO DO PROCESSO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
09/01/2009 12:12 DP  

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