Processo 448710/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Protocolado em 22/07/2021 15:17
Autuado em 22/07/2021 15:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2912/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2912/ 2021 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2021 Acórdão   2912/ 2021 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Representante SANDRO VALERIO
Interessado ALBERTO ABUJAMRA NETO
Procuradores: ENDRIGO LEITE GOMES (credenciado, inclusão:14/09/21)
Interessado ALBERTO MAUAD ABUJAMRA
Procuradores: DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (credenciado, inclusão:15/09/21), FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (credenciado, inclusão:15/09/21)
Interessado DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA
Procuradores: DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (credenciado, inclusão:15/09/21), FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (credenciado, inclusão:15/09/21)
Interessado MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado REALMOBI SINALIZACAO E TECNOLOGIA EM MOBILIDADE LTDA
Procuradores: ENDRIGO LEITE GOMES (credenciado, inclusão:14/09/21)

Juntadas
DataDescrição
15/09/2021 10:52 do Protocolo 566674/21
10/09/2021 15:50 do Protocolo 559856/21
10/09/2021 15:46 do Protocolo 559813/21
09/09/2021 20:02 do Protocolo 557543/21
09/09/2021 14:52 do Protocolo 556121/21
09/09/2021 14:48 Recibo de Petição Intermediária - 556105/21, de 09/09/21 - Protocolo: 556105/21
26/08/2021 08:26 Devolução de AR do Ofício - ODL - 821/21 - DP
26/08/2021 08:26 AR do Ofício ODL - 820/2021 - DP
26/08/2021 08:26 AR do Ofício ODL - 819/2021 - DP
26/08/2021 08:26 AR do Ofício ODL - 818/2021 - DP
26/08/2021 08:26 AR do Ofício ODL - 816/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/08/2021 Ofício de Diligência   816/ 2021   
DP  09/08/2021 Ofício de Diligência   818/ 2021   
DP  09/08/2021 Ofício de Diligência   819/ 2021   
DP  09/08/2021 Ofício de Diligência   820/ 2021   
DP  09/08/2021 Ofício de Diligência   821/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2021 2671 Despacho Processual Diverso nº 1422/2021
11/11/2021 2659 Acórdão nº 2912/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
10/08/2021 2599 Despacho Processual Diverso nº 870/2021
26/07/2021 2588 Termo de Distribuição de Processo nº 2944/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2021 15:29 DP  
14/12/2021 14:29 GCAML  
14/12/2021 14:08 DP  
13/12/2021 17:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1331/2021 -
26/11/2021 17:13 DP Informação nº 8106/2021 -
22/11/2021 09:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1422/2021 -
19/11/2021 13:48 DP Informação nº 7492/2021 -
28/10/2021 15:14 STP Acórdão nº 2912/2021 -
08/10/2021 09:32 GCAML  
07/10/2021 21:22 SMPJTC  
07/10/2021 11:09 4PC Parecer nº 748/2021 - Representação da Lei de Licitações. Município de Araucária. Apontamentos de irregularidades que não se confirmaram após a instrução dos autos. Pela improcedência, conforme opinativo da CGM.
07/10/2021 11:05 SMPjTC  
16/09/2021 06:59 CGM Instrução nº 3290/2021 -
06/08/2021 16:39 DP Informação nº 5159/2021 -
06/08/2021 16:39 DP Ofício de Diligência nº 816/2021 -
06/08/2021 16:39 DP Ofício de Diligência nº 818/2021 -
06/08/2021 16:39 DP Ofício de Diligência nº 819/2021 -
06/08/2021 16:39 DP Ofício de Diligência nº 820/2021 -
06/08/2021 16:39 DP Ofício de Diligência nº 821/2021 -
22/07/2021 17:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 870/2021 -
22/07/2021 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2944/2021 -

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