Processo 449154/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/06/2017 12:25
Autuado em 21/06/2017 12:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 669/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 06/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2018 Acórdão   669/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
22/03/2018 Acórdão   669/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
15/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL
Procuradores: LUIS PAULO ZOLANDEK (credenciado, inclusão:24/07/17)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FLAVIANE DOS SANTOS
Interessado LINCON CESAR GODOY DE LIMA
Interessado LUIS PAULO ZOLANDEK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/06/2017 13:17 222788/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/06/2017 12:24 557294/15 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
28/07/2017 12:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 549345/17
24/07/2017 16:06 do Protocolo 539218/17
24/07/2017 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 539200/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2019 1979 Despacho Processual Diverso nº 25/2019
06/04/2018 1799 Acórdão nº 669/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 22/03/2018
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3940/2017
27/06/2017 1621 Despacho Processual Diverso nº 1167/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2019 13:11 DP  
12/12/2018 11:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 25/2019 -
11/12/2018 14:37 DP Despacho Processual Diverso nº 105/2018 -
04/05/2018 14:13 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1863/2018 -
03/05/2018 09:40 GCILB  
18/04/2018 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 299/2018 -
17/04/2018 17:30 SMPJTC  
10/04/2018 11:54 PGC Ciência de Decisão nº 362/2018 -
09/04/2018 14:03 SMPjTC  
23/03/2018 16:02 STP  
15/03/2018 17:34 GCILB  
15/03/2018 16:28 STP Certidão de Sessão nº 242/2018 -
10/11/2017 10:15 GCILB  
22/09/2017 09:53 SMPjTC Parecer nº 8664/2017 - Provimento Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. IN 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Parecer Ministerial pelo provimento.
31/07/2017 13:09 COFAP Parecer nº 5139/2017 - RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDÊNCIA. AUSENCIA DE INDICIO DE ILEGALIDADE. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA. ANALISE COM ESCOPO REDUZIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/06/2017 09:07 DP  
21/06/2017 13:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1167/2017 -
21/06/2017 13:15 DP  
21/06/2017 12:45 GCILB  
21/06/2017 12:24 DP Informação nº 8890/2017 -

Voltar a Consulta