Processo 451120/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 08/07/2013 17:08
Autuado em 08/07/2013 17:08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3270/2013 da Segunda Câmara, de 29/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3270/ 2013 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/08/2013 Acórdão   3270/ 2013 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2459/2013
29/08/2013 714 Acórdão nº 3270/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
11/07/2013 679 Termo de Distribuição de Processo nº 15411/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2013 11:12 DP  
30/09/2013 12:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2459/2013 -
30/09/2013 08:27 DEX Informação nº 3530/2013 -
03/09/2013 14:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 993/2013 -
03/09/2013 08:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 846/2013 -
02/09/2013 17:22 S2C  
29/08/2013 09:47 DG Despacho Processual Diverso nº 792/2013 -
29/08/2013 09:47 DG Despacho Processual Diverso nº 812/2013 -
21/08/2013 16:18 S2C Acórdão nº 3270/2013 -
21/08/2013 16:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 867/2013 -
21/08/2013 16:18 S2C Certidão de Sessão nº 1336/2013 -
09/08/2013 15:16 GCCMNS  
08/08/2013 13:36 SMPjTC Parecer nº 12345/2013 - indeferimento Certidão Liberatória. Indeferimento.
07/08/2013 10:38 DICAP Informação nº 4665/2013 -
07/08/2013 10:38 DICAP Parecer nº 17126/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
06/08/2013 17:54 DEX Informação nº 2810/2013 -
05/08/2013 12:14 DAT Informação CL nº 134/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
10/07/2013 04:29 DCM Informação nº 932/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
08/07/2013 18:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15411/2013 -

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