Processo 452077/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/06/2015 08:51
Autuado em 03/06/2015 08:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 532/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   532/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   532/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA
Gestor atual NILSON DE SOUZA NERES
Gestor do ato AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Servidor JOSE ALVARES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/10/2015 11:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 832953/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 1262/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 532/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10370/2015
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 4877/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2016 14:23 DP  
29/04/2016 13:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 342/2016 -
29/04/2016 13:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1262/2016 -
27/04/2016 18:17 SMPjTC Parecer nº 4955/2016 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
20/04/2016 10:47 DICAP Parecer nº 4272/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/04/2016 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1170/2016 -
17/02/2016 17:00 S2C Acórdão nº 532/2016 -
17/02/2016 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 988/2016 -
05/02/2016 13:29 GACAC  
04/02/2016 17:12 S2C Certidão de Sessão nº 158/2016 -
25/01/2016 10:10 GACAC  
01/12/2015 10:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 306/2016 -
01/12/2015 10:29 SMPjTC Parecer nº 270/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
21/10/2015 08:31 DICAP Parecer nº 12360/2015 - Retorno de Diligência. Legalidade de Registro. Ao MPJTC para Manifestação.
22/09/2015 17:20 DP  
21/09/2015 08:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4688/2015 -
18/09/2015 08:20 DP Informação nº 20095/2015 -
03/06/2015 08:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4877/2015 -
03/06/2015 08:54 DICAP Instrução nº 3044/2015 -

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