Processo 453750/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/07/2013 11:04
Autuado em 09/07/2013 11:04
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4840/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4840/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015 Acórdão   4840/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Origem da pensão ROSISLEY DALZOTTO
Pensionista ANNA SARA DALZOTO KUNAST
Pensionista DEBORLY CRISTINA DALZOTTO KUNAST
Pensionista GILNEI LUIS KUNAST
Pensionista LARISSA DALZOTTO KUNAST
Representante legal ELESSANDRO CORREIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 6295/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4840/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
12/07/2013 680 Termo de Distribuição de Processo nº 15475/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2015 12:57 DP  
04/12/2015 10:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2248/2015 -
04/12/2015 10:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6295/2015 -
18/11/2015 12:46 SMPjTC Parecer nº 15176/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
17/11/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6073/2015 -
10/11/2015 09:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7485/2015 -
07/10/2015 15:36 S2C Acórdão nº 4840/2015 -
07/10/2015 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2955/2015 -
23/09/2015 14:38 GACAC  
25/08/2015 17:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 4069/2015 -
25/08/2015 17:00 SMPjTC Parecer nº 11709/2015 - legalidade e registro Legalidade e registro.
11/07/2013 07:59 DICAP Informação nº 7506/2013 -
11/07/2013 07:59 DICAP Parecer nº 9512/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHOS EM MENORIDADE DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/07/2013 12:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15475/2013 -

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