Processo 454024/23
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 07/07/2023 16:36
Autuado em 07/07/2023 16:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1191/2024 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/05/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2024 Acórdão   1191/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2024 Acórdão   1191/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2024 Acórdão   703/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/12/2023 Acórdão   3762/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
22/05/2024 10:10 - Portaria de Gestão e Fiscalização
20/05/2024 16:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - CONTRATO Nº 23/2024 - INSTITUTO MATRIZ, conforme determinado na peça 74 - Despacho - 2088/24 - GP.
16/05/2024 12:47 - Extrato de Publicação DETC
16/05/2024 12:46 - CONTRATO Nº 23/2024 - INSTITUTO MATRIZ
16/05/2024 12:41 - CONTRATO Nº 23/2024 - INSTITUTO MATRIZ
10/04/2024 14:51 - Minuta Contratual
10/04/2024 14:43 - Consultas
10/04/2024 14:38 - Docs-Qualificação Técnica
10/04/2024 14:15 - Docs-Habilitação
10/04/2024 14:12 - Proposta comercial Instituto Matriz - 2º colocada
10/04/2024 14:09 - Convocação 2º Colocada
10/04/2024 14:06 - Classificação do Certame
10/04/2024 14:03 - Extrato de Publicação DETC - Rescisão Unilateral
10/04/2024 14:00 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DO CONTRATO Nº 29/2023
29/02/2024 11:20 - Minuta do Termo de Rescisão - UNILATERAL
15/02/2024 09:28 - Minuta do Termo de Rescisão
08/01/2024 12:25 - Portaria de Gestão e Fiscalização
13/12/2023 10:36 - Publicação DETC
13/12/2023 10:35 - Contrato nº 29/2023 - M N DE O RIBEIRO CONSULTORIA
10/11/2023 11:30 - Decisão Recurso Pregoeira
22/10/2023 17:13 - Peças recursais
19/10/2023 11:34 - Termo de Julgamento
19/10/2023 11:34 - Consultas
19/10/2023 11:33 - Proposta e Habilitação M N
19/10/2023 11:33 - Docs Sessão Pública
19/10/2023 11:33 - Esclarecimentos
19/10/2023 11:33 - Publicações
25/08/2023 15:35 - Minuta do Edital
15/08/2023 10:02 - TR Retificado - Pesquisa de Opinião TCE-PR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2024 3207 Acórdão nº 1191/2024
02/05/2024 3200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2024 de 08/05/2024
04/04/2024 3181 Acórdão nº 703/2024
11/12/2023 3120 Acórdão nº 3762/2023
16/11/2023 3103 Despacho Processual Diverso nº 4276/2023
31/08/2023 3055 Termo de Distribuição de Processo nº 4103/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2024 13:38 DP  
24/05/2024 12:42 SLC Despacho Processual Diverso nº 458/2024 -
24/05/2024 12:42 SLC Informação nº 155/2024 -
24/05/2024 11:17 DA  
20/05/2024 20:18 DF Informação nº 221/2024 -
20/05/2024 19:59 SLC Informação nº 140/2024 -
20/05/2024 16:26 DA  
20/05/2024 13:36 DP Informação nº 3048/2024 -
16/05/2024 12:56 GP Despacho Processual Diverso nº 2088/2024 -
09/05/2024 10:43 SLC Despacho Processual Diverso nº 127/2024 -
08/05/2024 17:32 DA  
29/04/2024 16:55 STP Acórdão nº 1191/2024 -
18/04/2024 15:41 GP  
18/04/2024 15:20 SMPJTC  
17/04/2024 15:19 PGC Parecer nº 106/2024 - Ato de Contratação. Pregão Eletrônico. Pela possibilidade de adjudicação do objeto à segunda colocada, após a rescisão unilateral do contrato com a vencedora do certame.
17/04/2024 15:17 SMPjTC  
15/04/2024 14:28 DIJUR Parecer nº 123/2024 -
10/04/2024 15:29 DF Informação nº 158/2024 -
02/04/2024 10:46 SLC Despacho Processual Diverso nº 82/2024 -
02/04/2024 09:55 DA  
26/03/2024 10:42 STP Acórdão nº 703/2024 -
26/03/2024 10:42 STP Certidão de inclusão de processo nº 63/2024 -
20/03/2024 10:12 GP  
20/03/2024 09:55 SMPJTC  
08/03/2024 15:16 PGC Parecer nº 66/2024 - Contrato. Serviços de pesquisa quantitativa e qualitativa de opinião. Recusa à prestação do serviço. Inadimplemento. Extinção unilateral. Convocação dos licitantes remanescentes. Instauração de processo sancionatório.
08/03/2024 15:15 SMPjTC  
07/03/2024 14:00 CI Informação nº 23/2024 -
29/02/2024 11:51 DIJUR Parecer nº 64/2024 -
29/02/2024 10:57 SLC Despacho Processual Diverso nº 41/2024 -
29/02/2024 10:41 DA  
23/02/2024 16:04 DCS Informação nº 4/2024 -
15/02/2024 09:32 DIJUR Parecer nº 39/2024 -
07/02/2024 12:19 SLC Despacho Processual Diverso nº 31/2024 -
07/02/2024 12:02 DA  
07/02/2024 11:26 DCS Informação nº 3/2024 -
08/12/2023 22:29 SLC  
08/12/2023 15:29 DA  
07/12/2023 13:16 DF Informação nº 642/2023 -
01/12/2023 11:41 STP Acórdão nº 3762/2023 -
24/11/2023 11:02 GP  
24/11/2023 10:45 GCFAMG  
24/11/2023 09:20 SMPJTC  
20/11/2023 14:58 PGC Parecer nº 289/2023 - Licitação. Pregão eletrônico. Menor preço global. Serviços de pesquisa quantitativa e qualitativa de opinião junto à população paranaense. Regularidade processual. Pela adjudicação do objeto e homologação do certame.
20/11/2023 14:51 SMPjTC  
16/11/2023 16:15 DIJUR Parecer nº 375/2023 -
13/11/2023 15:57 SLC Despacho Processual Diverso nº 338/2023 -
13/11/2023 12:52 DA  
10/11/2023 11:43 GP Despacho Processual Diverso nº 4276/2023 -
07/11/2023 15:50 SLC Despacho Processual Diverso nº 333/2023 -
07/11/2023 15:46 DA  
25/10/2023 15:17 DCS Informação nº 23/2023 -
25/10/2023 14:48 SLC Despacho Processual Diverso nº 320/2023 -
25/10/2023 11:57 DA  
22/10/2023 17:44 DIJUR Parecer nº 341/2023 -
13/09/2023 10:40 SLC Despacho Processual Diverso nº 317/2023 -
13/09/2023 10:40 SLC Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2023 -
12/09/2023 12:41 DA  
11/09/2023 16:02 GP Despacho Processual Diverso nº 3379/2023 -
06/09/2023 17:35 CI Informação nº 106/2023 -
31/08/2023 09:59 DIJUR Parecer nº 304/2023 -
29/08/2023 18:54 DF Despacho Processual Diverso nº 117/2023 -
29/08/2023 18:54 DF Informação nº 486/2023 -
29/08/2023 17:58 DP  
15/08/2023 10:34 SLC Despacho Processual Diverso nº 250/2023 -
15/08/2023 10:09 DA  
04/08/2023 14:54 DCS Despacho Processual Diverso nº 1/2023 -
10/07/2023 11:53 SLC Despacho Processual Diverso nº 227/2023 -
07/07/2023 16:44 DA  
07/07/2023 16:36 DP  

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