Processo 454159/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Protocolado em 27/07/2021 09:07
Autuado em 27/07/2021 09:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2883/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2021 Acórdão   2883/ 2021 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/10/2021 Acórdão   2883/ 2021 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2021 Acórdão   1855/ 2021 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Representado LUCIA JACINTA PREUSS TONIAL
Representado RAFAELA MARTINS LOSI
Representante COSTA E TOLEDO SOLUCOES DIGITAIS LTDA
Procuradores: CAIO CEZAR ILARIO FILHO (não credenciado, inclusão:27/07/21), SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO (credenciado, inclusão:27/07/21)
Interessado MUNICIPIO DE CLEVELANDIA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2021 09:28 Recibo de Petição Intermediária - 624720/21, de 14/10/21 - Protocolo: 624720/21
26/08/2021 13:20 AR do ofício OCN - 2097/21 - DP
26/08/2021 13:20 AR do ofício OCN - 2096/21 - DP
26/08/2021 13:20 AR do ofício OCN - 2094/21 - DP
23/08/2021 11:05 Recibo de Petição Intermediária - 512604/21, de 23/08/21 - Protocolo: 512604/21
17/08/2021 11:44 Recibo de Petição Intermediária - 501971/21, de 17/08/21 - Protocolo: 501971/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/08/2021 Ofício de Contraditório   2094/ 2021   
DP  03/08/2021 Ofício de Contraditório   2096/ 2021   
DP  03/08/2021 Ofício de Contraditório   2097/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2021 2658 Acórdão nº 2883/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2021 de 27/10/2021
14/10/2021 2641 Despacho Processual Diverso nº 1140/2021
13/08/2021 2602 Acórdão nº 1855/2021
05/08/2021 2596 Despacho Processual Diverso nº 880/2021
29/07/2021 2591 Termo de Distribuição de Processo nº 2976/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2021 12:10 DP  
28/10/2021 14:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1278/2021 -
14/10/2021 10:19 GCDA  
08/10/2021 09:46 DP  
15/09/2021 16:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1140/2021 -
15/09/2021 15:06 SMPJTC  
13/09/2021 09:49 2PC Parecer nº 787/2021 - encerramento.
10/09/2021 16:28 SMPjTC  
24/08/2021 11:03 CGM Instrução nº 2846/2021 -
11/08/2021 20:01 DP  
09/08/2021 14:10 STP Certidão de inclusão de processo nº 134/2021 -
04/08/2021 10:34 GCDA  
03/08/2021 10:04 DP Certidão Diversa nº 448/2021 -
03/08/2021 10:04 DP Informação nº 5038/2021 -
03/08/2021 10:04 DP Ofício de Contraditório nº 2094/2021 -
03/08/2021 10:04 DP Ofício de Contraditório nº 2096/2021 -
03/08/2021 10:04 DP Ofício de Contraditório nº 2097/2021 -
27/07/2021 18:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 880/2021 -
27/07/2021 09:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2976/2021 -

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