Processo 454442/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/08/2010 14:31
Autuado em 25/08/2010 14:31
Apensado ao Processo 369400/14 em 08/05/2014 10:57
Oficio de encaminhamento 270/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2210/2014 da Segunda Câmara, de 16/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2210/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/04/2014 Acórdão   2210/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado)
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Interessado ZENOLIA FERREIRA BERNARDINO

Juntadas
DataDescrição
13/06/2013 09:41 Responder citação ou intimação
17/05/2012 11:24 do Protocolo 325104/12
16/03/2012 18:37 AR de devolução de Autos Físicos
30/06/2011 14:22 do Protocolo nº 38412-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1150/11-ODL-DIJUR
02/06/2011 10:20 Juntada de AR ofício 1150/11-ODL-DIJUR
26/01/2011 11:24 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - rj795977005br

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  10/05/2011 Ofício de Diligência   1150/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1505/2014
16/04/2014 863 Acórdão nº 2210/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 2232/2013
29/10/2012 517 Despacho Processual Diverso nº 2989/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2014 17:33 DP  
25/04/2014 12:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1505/2014 -
25/04/2014 11:03 S2C  
17/04/2014 08:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 804/2014 -
03/04/2014 12:16 S2C Acórdão nº 2210/2014 -
13/03/2014 14:40 GATBC  
13/03/2014 12:39 S2C Certidão de Sessão nº 224/2014 -
16/10/2013 11:04 GATBC  
14/10/2013 17:18 SMPjTC Parecer nº 16282/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Forma de cálculo dos proventos em desacordo com os requisitos legais. Pela negativa de registro.
05/07/2013 09:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5751/2013 -
03/07/2013 09:14 SMPjTC Parecer nº 9779/2013 - diligência Aposentadoria. Por nova realização de diligência externa à origem.
02/07/2013 17:13 GATBC  
27/06/2013 10:06 DICAP Parecer nº 14003/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PROPOSTA DO MPjTC DE PROPORCIONALIDADE DIRETAMENTE SOBRE A MÉDIA. AFRONTA AO SISTEMA CONTRIBUTIVO E À ISONOMIA. PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE CÁL
29/05/2013 12:44 DP  
07/05/2013 10:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2232/2013 -
02/05/2013 17:23 SMPjTC Parecer nº 5893/2013 - diligência Ementa: Aposentadoria. Pela diligência externa à origem.
26/10/2012 12:22 DICAP Parecer nº 9181/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. AO MPC
25/10/2012 17:47 DP Informação nº 11078/2012 -
04/10/2012 19:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2989/2012 -
23/09/2010 18:15 DIJUR Ofício de Diligência nº 1150/2011 -
23/09/2010 18:15 DIJUR Parecer nº 13464/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL POR IDADE PROPORCIONAL. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
23/09/2010 18:15 DIJUR Parecer nº 14734/2012 -
25/08/2010 14:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13627/2010 -

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