Processo 455433/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 03/07/2018 09:21
Autuado em 03/07/2018 09:21
Apensado ao Processo 308496/17 em 20/08/2018 08:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1945/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2018 Acórdão   1945/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/07/2018 Acórdão   1945/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL II S/A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:03/07/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:03/07/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:03/07/18), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Recorrente CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL II S/A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:03/07/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:03/07/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:03/07/18), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2942/2018
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1246/2018
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1945/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 19/07/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 10:46 DP  
17/08/2018 08:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1246/2018 -
19/07/2018 17:59 STP Acórdão nº 1945/2018 -
19/07/2018 17:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 602/2018 -
03/07/2018 09:58 GCIZL  
03/07/2018 09:20 DP Informação nº 6813/2018 -

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