Processo 455565/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 04/07/2018 13:05
Autuado em 04/07/2018 13:05
Apensado ao Processo 309409/17 em 20/08/2018 08:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1946/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2018 Acórdão   1946/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/07/2018 Acórdão   1946/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:04/07/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:04/07/18), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:04/07/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:04/07/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:04/07/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:04/07/18), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:04/07/18)
Recorrente USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:04/07/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:04/07/18), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:04/07/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:04/07/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:04/07/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:04/07/18), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:04/07/18)
Interessado CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3012/2018
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1245/2018
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1946/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 19/07/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 10:46 DP  
17/08/2018 08:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1245/2018 -
19/07/2018 17:59 STP Acórdão nº 1946/2018 -
19/07/2018 17:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 603/2018 -
04/07/2018 13:13 GCIZL  
04/07/2018 13:04 DP Informação nº 6905/2018 -

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