Processo 455733/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/07/2012 09:51
Autuado em 06/07/2012 09:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3211/2015 da Segunda Câmara, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3211/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3211/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Servidor MARIA LUIZA GONÇALVES
Interessado AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Representante legal JOSE ATILIO NORBERTO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
28/06/2013 14:04 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2015 1223 Despacho Processual Diverso nº 5110/2015
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3211/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11473/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2015 09:41 DP  
08/10/2015 14:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1730/2015 -
08/10/2015 14:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5110/2015 -
31/08/2015 15:12 SMPjTC Parecer nº 13100/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
31/08/2015 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4323/2015 -
11/08/2015 10:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4161/2015 -
15/07/2015 15:23 S2C Acórdão nº 3211/2015 -
15/07/2015 15:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2080/2015 -
25/06/2015 10:00 GACAC  
23/06/2015 12:54 SMPjTC Parecer nº 7885/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
01/07/2013 09:06 DICAP Parecer nº 6722/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
06/06/2013 12:11 DP  
09/04/2013 18:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2162/2013 -
05/04/2013 16:58 DP Informação nº 5919/2013 -
06/07/2012 16:57 DIJUR Parecer nº 5876/2013 -
06/07/2012 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11473/2012 -

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