Processo 455945/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/08/2010 14:07
Autuado em 25/08/2010 14:07
Apensado ao Processo 849456/12 em 17/01/2013 12:09
Protocolo Integrado do Estado 104072410
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3932/2012 da Segunda Câmara, de 05/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2012 Acórdão   3932/ 2012 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/11/2012 Acórdão   3932/ 2012 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ HERMENEGILDO FABIANO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
11/01/2011 09:11 eferente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778578864BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 43/2013
05/12/2012 541 Acórdão nº 3932/2012
23/11/2012 533 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 28/11/2012
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 56/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2013 16:10 DP  
18/12/2012 09:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 43/2013 -
18/12/2012 09:01 S2C  
07/12/2012 10:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1085/2012 -
28/11/2012 10:39 S2C Acórdão nº 3932/2012 -
28/11/2012 10:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2165/2012 -
25/10/2012 10:52 GCHEB  
23/10/2012 20:03 SMPjTC Parecer nº 16748/2012 - negativa do registro Pela negativa de registro por violação do artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, e instauração de tomada de contas extraordinária para apuração de responsabilidade por infração.
10/08/2012 15:39 DIJUR Parecer nº 13172/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. RETORNO DA DCE. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE MERITÓRIA ANTERIOR. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/08/2012 14:40 DCE Informação nº 2303/2012 -
29/07/2012 19:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1786/2012 -
19/04/2011 17:34 DIJUR Parecer nº 10887/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
19/04/2011 16:24 S1C Certidão de Sessão nº 474/2011 -
19/01/2011 08:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 56/2011 -
31/08/2010 17:41 DIJUR Parecer nº 182/2011 - APOSENTADORIA - AUSÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO - PROTOCOLO Nº 710309/10 - PELO SOBRESTAMENTO.
25/08/2010 14:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13148/2010 -

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