Processo 456054/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/08/2010 09:25
Autuado em 26/08/2010 09:25
Protocolo Integrado do Estado 104449956
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2501/2011 da Segunda Câmara, de 23/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2011 Acórdão   2501/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/12/2011 Acórdão   2501/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado OSMIR KMETEUK
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/11/2010 09:32 81310/99 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
14/02/2012 13:02 Termo de devolução dos autos fisicos
30/05/2011 11:11 do Protocolo nº 13058-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 3560/10 - ODL - DIJUR
31/01/2011 09:26 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778599555BR
04/01/2011 12:55 Juntada de AR ofício 3560/10-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/12/2010 Ofício de Diligência   3560/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2012 435 Despacho Processual Diverso nº 2037/2012
23/12/2011 331 Acórdão nº 2501/2011
02/12/2011 328 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2011 de 07/12/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2012 14:54 DP  
27/06/2012 08:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 256/2012 -
27/06/2012 08:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2037/2012 -
26/06/2012 07:57 SMPjTC Parecer nº 9485/2012 - Pelo encerramento do feito. Pensão por morte de servidora. Legalidade e registro. Encerramento do feito.
22/06/2012 13:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1855/2012 -
25/01/2012 13:14 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1002/2012 -
08/12/2011 11:18 S2C Acórdão nº 2501/2011 -
08/12/2011 11:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 139/2012 -
08/12/2011 11:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 23/2012 -
17/11/2011 08:49 GACAC  
10/11/2011 11:14 SMPjTC Parecer nº 8026/2011 - legalidade e registro Pensão por morte de servidora. Legitimidade do esposo no pleito. Pela legalidade do ato.
18/03/2011 16:05 DIJUR Informação nº 2702/2011 -
18/03/2011 16:05 DIJUR Parecer nº 7585/2011 - Pensão Estadual. Suspenso dispositivo que tratava da obrigatoriedade da manifestação do Controle Interno. Processo regularmente instruído. Ao Ministério Público junto a este Tribunal para manifestação.
17/03/2011 15:33 S2C Certidão de Sessão nº 267/2011 -
02/03/2011 17:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 102/2011 -
22/11/2010 09:33 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 135/2011 -
22/11/2010 09:33 DIJUR Ofício de Diligência nº 3560/2010 -
22/11/2010 09:33 DIJUR Parecer nº 1100/2011 - PENSÃO ESTADUAL. RETORNA SEM ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA, ENTRETANTO HÁ O REQ. Nº 710309/10. PELO SOBRESTAMENTO, APÓS DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
22/11/2010 09:32 DP  
07/10/2010 12:39 DIJUR Parecer nº 12668/2010 - PENSÃO ESTADUAL. FILHOS MAIORES E VIÚVO DE SERVIDORA INATIVA. DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA, SOB PENA DE MULTA.
26/08/2010 09:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14061/2010 -

Voltar a Consulta