..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	456143/10
Assunto	PENSÃO
Protocolado em	25/08/2010 09:58
Autuado em	25/08/2010 09:58


Protocolo Integrado do Estado	104447686

Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 125/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
21/01/2015	Acórdão 125/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015	Acórdão 125/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Interessado	ALICE SCHMIDT
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

ALICE SCHMIDT

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas

Data	Descrição
27/10/2014 17:13	do Protocolo 978474/14
10/04/2012 09:01	Juntada de AR oficio 667/12-ODL-DIJUR
02/04/2012 16:39	do Protocolo 206806/12
17/02/2011 12:46	AR de devolução dos autos físicos RJ795967983BR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		23/03/2012	Ofício de Diligência 667/ 2012

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
13/03/2015	1079	Despacho Processual Diverso nº 1256/2015
02/02/2015	1053	Acórdão nº 125/2015
16/01/2015	1042	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
12/03/2015 09:05	DP
04/03/2015 08:27	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 429/2015 -
04/03/2015 08:27	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1256/2015 -
27/02/2015 14:33	SMPjTC	Parecer nº 2600/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
26/02/2015 09:57	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1094/2015 -
24/02/2015 09:11	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 1110/2015 -
25/01/2015 23:04	S2C	Acórdão nº 125/2015 -
25/01/2015 23:04	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 461/2015 -
04/12/2014 10:16	GACAC
17/11/2014 16:33	SMPjTC	Certidão Diversa nº 4852/2014 -
17/11/2014 16:33	SMPjTC	Parecer nº 18337/2014 - legalidade e registro Pensão. Retorno. Legalidade e registro.
28/10/2014 16:42	DICAP	Parecer nº 17207/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 4535-7/08. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/10/2014 14:03	DP
06/10/2014 16:12	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 4491/2014 -
17/07/2013 09:38	DICAP	Parecer nº 14664/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/07/2013 14:13	S1C	Certidão de Sessão nº 1913/2013 -
09/05/2013 08:28	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 3801/2013 -
05/12/2012 21:29	SMPjTC	Parecer nº 20410/2012 - legalidade e registro Ementa: Pensão concedida pelo Estado do Paraná/ParanaPrevidencia. Instruções favoráveis da DIJUR. Parecer Ministerial corroborativo.
19/03/2012 15:13	DIJUR	Ofício de Diligência nº 667/2012 -
19/03/2012 15:13	DIJUR	Parecer nº 19425/2012 - EMENTA: EMENTA: PENSÃO ESTADUAL. PROCESSO REGULAMENTE INSTRUÍDO. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. RATIFICA-SE OPINATIVO ANTERIOR. AO MPjTC MANIFESTAÇÃO.
13/02/2012 08:02	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 190/2012 -
03/11/2011 10:10	SMPjTC	Parecer nº 7739/2011 - legalidade e registro Pensão concedida pelo Estado do Paraná/ PARANAPREVIDÊNCIA. Instrução favorável da DIJUR. Parecer Ministerial corroborativo
19/01/2011 16:08	DIJUR	Informação nº 2553/2011 -
19/01/2011 16:08	DIJUR	Parecer nº 7336/2011 - Pensão Estadual. Suspenso dispositivo que tratava da obrigatoriedade da manifestação do Controle Interno. Processo regularmente instruído. Ao Ministério Público junto a este Tribunal para manifestação.
19/01/2011 14:50	S2C	Certidão de Sessão nº 11/2011 -
18/01/2011 11:19	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 15/2011 -
10/09/2010 17:28	DIJUR	Parecer nº 13767/2010 - Instituição de pensão por morte. Art. 40, §7º, II, da CF. Companheira. Requerimento da PARANAPREVIDÊNCIA. Pelo sobrestamento. Ao relator.
25/08/2010 09:58	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 13321/2010 -

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