Processo 456356/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/08/2010 10:00
Autuado em 19/08/2010 10:00
Oficio de encaminhamento 228/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2970/2014 da Segunda Câmara, de 19/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   2970/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA
07/05/2014 Acórdão   2970/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado WILSON FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
09/07/2013 19:30 Petição de outra natureza
25/06/2013 09:10 AR do ofício OCN - 3272/13 - DP
25/06/2013 09:10 AR do ofício OCN - 3274/13 - DP
16/04/2012 12:35 AR de devolução dos autos físicos
02/06/2011 11:32 do Protocolo nº 31809-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 680/11 - ODL - DIJUR
05/05/2011 11:44 Juntada de AR ofício 680/11-ODL-DIJUR
07/01/2011 14:07 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778603100BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3272/ 2013   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3274/ 2013   
DIJUR  07/04/2011 Ofício de Diligência   680/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2014 882 Acórdão nº 2970/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1011/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2014 13:21 DP  
06/06/2014 11:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1813/2014 -
12/05/2014 18:59 S2C Acórdão nº 2970/2014 -
12/05/2014 18:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1133/2014 -
12/05/2014 18:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 16/2014 -
28/03/2014 13:48 GCNB  
15/01/2014 14:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 346/2014 -
15/01/2014 14:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 744/2014 -
15/01/2014 14:04 SMPjTC Parecer nº 1506/2014 - legalidade e registro Contratação complementar. Legalidade e registro, exceto de Claudia Regina Castoldi e Fernando Fernandes, por acúmulo de cargos.
10/07/2013 10:18 DICAP Parecer nº 22814/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO POR ACÚMULO DE CARGOS E LEGALIDADE E REGISTRO DAS DEMAIS ADMISSÕES. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. AO MPjTC.
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3272/2013 -
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3274/2013 -
29/05/2013 11:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 989/2013 -
29/05/2013 11:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1011/2013 -
18/10/2010 18:23 DICAP Parecer nº 10065/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. APARENTE ACÚMULO DE CARGOS. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO AO APONTADO PELO SISTEMA SIM-AP. ENCAMINHAMENTO AO RELATOR.
19/08/2010 09:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14232/2010 -

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