Data de Envio | Setor | Ato |
11/03/2015 08:03
| DP | |
10/03/2015 10:47
| DEX | Informação nº 1779/2015 - |
05/03/2015 17:46
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 146/2015 - |
02/12/2014 10:16
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 65/2015 - |
24/10/2014 15:34
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4459/2014 - |
24/10/2014 15:34
| SMPjTC | Parecer nº 16702/2014 - Pelo encerramento do feito. Contas em convênio. Decisão transitada em julgado. Fase de execução. Recomendação de baixa de responsabilidade. Encerramento do feito. |
08/08/2014 09:21
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 2492/2014 - |
07/07/2014 09:18
| DEX | Instrução de Cobrança nº 1259/2014 - |
07/07/2014 09:18
| DEX | Informação nº 4629/2014 - |
07/07/2014 09:18
| DEX | Instrução nº 669/2014 - |
28/05/2014 15:02
| S2C | Acórdão nº 3443/2014 - |
28/05/2014 15:02
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1247/2014 - |
18/11/2013 08:46
| GCFC | |
12/11/2013 12:54
| SMPjTC | Parecer nº 18194/2013 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Contraditório exercido. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa. |
11/11/2013 18:19
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2551/2013 - |
10/09/2013 13:57
| DAT | Instrução nº 3583/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTREGUE EM ATRASO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. SALDO INSCRITO NO SIT. |
16/08/2013 12:06
| DP | Informação nº 17661/2013 - |
16/08/2013 12:06
| DP | Ofício de Contraditório nº 5976/2013 - |
15/05/2013 08:49
| DAT | |
27/03/2013 17:19
| DP | Ofício de Contraditório nº 1760/2013 - |
26/03/2013 15:43
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 645/2013 - |
09/07/2012 15:51
| DAT | Instrução nº 883/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA APLICAÇÃO FINANCEIRA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTREGUE EM ATRASO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO. |
06/07/2012 14:30
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11528/2012 - |