Processo 457604/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/07/2012 15:03
Autuado em 06/07/2012 15:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 246/2020 da Segunda Câmara, de 11/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2020 Acórdão   246/ 2020 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
04/02/2020 Acórdão   246/ 2020 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas PAULO DEOLA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:09/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:26/08/16, exclusão:09/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:27/11/15, exclusão:26/08/16)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL
Interessado NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Interessado ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 18:12 do Protocolo 656102/18
27/01/2017 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63423/17
18/08/2016 18:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686730/16
30/11/2015 14:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 943496/15
27/11/2015 13:13 do Protocolo 939758/15
18/11/2015 11:17 do Protocolo 913210/15
03/10/2013 09:48 Petição de outra natureza
23/08/2013 10:47 Responder citação ou intimação
20/08/2013 16:23 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2020 2238 Acórdão nº 246/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 04/02/2020
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 3987/2017
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1677/2016
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 1980/2015
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 1862/2013
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 1402/2013
16/07/2012 444 Termo de Distribuição de Processo nº 11515/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2020 18:35 DP  
11/03/2020 15:28 CMEX Informação nº 1373/2020 -
02/03/2020 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 312/2020 -
28/02/2020 13:36 SMPJTC  
13/02/2020 09:51 7PC Ciência de Decisão nº 55/2020 -
12/02/2020 14:41 SMPjTC  
04/02/2020 14:46 S2C Acórdão nº 246/2020 -
27/01/2020 10:29 GCILB  
24/01/2020 19:19 SMPJTC  
21/01/2020 09:17 7PC Parecer nº 30/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade com ressalva e recomendação, cf. CGE.
20/01/2020 15:17 SMPjTC  
24/09/2019 10:11 6PC  
23/09/2019 12:15 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 587/2019 - Contas regulares, com ressalvas.
14/02/2017 16:11 COFIT  
10/02/2017 14:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3987/2017 -
10/02/2017 13:28 COFIT  
08/02/2017 18:22 DP Informação nº 1572/2017 -
26/08/2016 13:04 COFIT Despacho Processual Diverso nº 54/2017 -
25/08/2016 15:15 DP Informação nº 14953/2016 -
22/08/2016 06:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1677/2016 -
18/11/2015 11:53 COFIT Despacho Processual Diverso nº 581/2016 -
10/11/2015 16:34 DP  
09/11/2015 16:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1980/2015 -
10/07/2015 17:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 4715/2015 -
10/07/2015 17:08 SMPjTC Parecer nº 12883/2015 - intimação Pela intimação do Município de Bom Jesus do Sul, para os fins dispostos no corrente opinativo.
16/10/2013 09:42 DAT Instrução nº 1960/2015 -
04/10/2013 13:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1862/2013 -
28/08/2013 11:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1328/2013 -
30/07/2013 14:37 DP Informação nº 15510/2013 -
26/07/2013 16:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1402/2013 -
09/07/2012 15:48 DAT Instrução nº 2146/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL NO VALOR DE R$ 70.000,00. PRIMEIRO EXAME. ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIVERGÊNCIA ENTRE S
06/07/2012 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11515/2012 -

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