Processo 457790/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/06/2016 13:36
Autuado em 09/06/2016 13:36
Apensado ao Processo 55066/10 em 16/03/2023 13:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2249/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 24/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2017 Acórdão   2249/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/05/2017 Acórdão   2249/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOCIAL DA COSTA OESTE DE SANTA HELENA
Recorrente GIOVANI MAFFINI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:24/02/17, exclusão:14/06/17), JULIO CESAR HENRICHS (credenciado, inclusão:18/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:14/06/17, exclusão:18/09/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:09/06/16, exclusão:24/02/17)
Interessado HARRI GURTH MERTZ
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:24/02/17, exclusão:18/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:09/06/16, exclusão:24/02/17)
Interessado RITA MARIA SCHIMIDT

Juntadas
DataDescrição
19/06/2017 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 449227/17
14/06/2017 13:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 444438/17
26/01/2017 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59272/17
18/08/2016 13:36 do Protocolo 683749/16
12/07/2016 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 574656/16
28/06/2016 14:32 AR do Ofício ODL - 1163/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/06/2016 Ofício de Diligência   1163/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Despacho Processual Diverso nº 1378/2017
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1305/2017
24/05/2017 1599 Acórdão nº 2249/2017
09/05/2017 1588 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 18/05/2017
18/07/2016 1402 Despacho Processual Diverso nº 1702/2016
15/06/2016 1379 Termo de Distribuição de Processo nº 6533/2016
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1428/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2017 11:38 DP  
20/06/2017 10:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1378/2017 -
14/06/2017 17:40 STP  
14/06/2017 15:25 DP Informação nº 8726/2017 -
14/06/2017 14:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1305/2017 -
18/05/2017 17:30 STP Acórdão nº 2249/2017 -
02/03/2017 16:53 GCIZL  
23/02/2017 11:15 DP Informação nº 2507/2017 -
23/02/2017 08:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 425/2017 -
12/08/2016 09:58 SMPjTC Parecer nº 10583/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pelo conhecimento do Recurso. No mérito pelo não provimento dos recursos haja vista a não desconstituição dos argumentos que fundamentam o r. Acórdão vergastado, nos termos da análise
14/07/2016 15:13 COFIT Parecer nº 137/2016 -
13/07/2016 15:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1702/2016 -
09/06/2016 15:48 DP Informação nº 12673/2016 -
09/06/2016 15:48 DP Ofício de Diligência nº 1163/2016 -
09/06/2016 13:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1428/2016 -
09/06/2016 13:36 DP Informação nº 10920/2016 -

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