Processo 458738/19
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/07/2019 12:03
Autuado em 12/07/2019 12:03
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3546/2021 da Primeira Câmara, de 15/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3546/ 2021 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/12/2021 Acórdão   3546/ 2021 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Gestor do ato ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Servidor ADRIANA MENSA DA SILVA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Ex-Gestor ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Ex-Gestor BRENO PASCUALOTE LEMOS

Juntadas
DataDescrição
30/01/2024 11:44 Recibo de Petição Intermediária - 50704/24, de 30/01/24 - Protocolo: 50704/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2024 3154 Despacho Processual Diverso nº 33/2024
15/02/2022 2711 Acórdão nº 3546/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
18/10/2021 2643 Termo de Distribuição de Processo nº 3691/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2024 15:11 DP  
01/02/2024 09:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 33/2024 -
30/01/2024 14:25 CMEX Instrução nº 51/2024 -
23/03/2022 16:06 DP  
18/03/2022 17:19 CMEX Informação nº 1066/2022 -
16/12/2021 19:12 S1C Acórdão nº 3546/2021 -
16/12/2021 19:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 226/2022 -
16/11/2021 16:03 GATBC  
12/11/2021 14:27 CGM Instrução nº 4202/2021 -
03/11/2021 16:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 326/2021 -
03/11/2021 16:10 SMPJTC  
15/10/2021 09:57 2PC Parecer nº 884/2021 - Admissão de Pessoal. Aposentadoria municipal voluntária por tempo de contribuição. Aplicabilidade da EC 47/2005 garantida judicialmente. Legalidade e registro.
14/10/2021 17:42 SMPjTC  
14/10/2021 10:13 DP Informação nº 6665/2021 -
12/07/2019 12:03 CAGE Instrução nº 12175/2021 -

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