Processo 458855/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/08/2010 14:42
Autuado em 25/08/2010 14:42
Protocolo Integrado do Estado 102833759
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1274/2012 da Segunda Câmara, de 18/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2012 Acórdão   1274/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
09/05/2012 Acórdão   1274/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADELAIDE LUCAS AGUIAR
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
16/07/2013 17:28 Manifestação de terceiros
25/06/2013 09:17 AR do oficio OPD - 1075/13 - GP
08/08/2011 09:32 do Protocolo nº 19749-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 392/11-ODL-DIJUR
03/05/2011 13:40 Juntada de AR Ofício 392/11-ODL-DIJUR
14/03/2011 10:23 AR de devolução dos autos fisicos RJ795969366BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  25/02/2011 Ofício de Diligência   392/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 1668/2013
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1619/2013
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 1083/2013
18/05/2012 405 Acórdão nº 1274/2012
04/05/2012 395 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 09/05/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2013 10:32 DP  
31/07/2013 13:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1657/2013 -
31/07/2013 13:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1668/2013 -
31/07/2013 12:23 DP  
30/07/2013 10:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 586/2013 -
17/07/2013 04:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1604/2013 -
17/07/2013 04:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1619/2013 -
17/06/2013 11:50 DP  
07/06/2013 16:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1119/2013 -
07/06/2013 16:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1083/2013 -
06/06/2013 11:57 DP Informação nº 10487/2013 -
29/05/2013 11:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1075/2013 -
27/05/2013 14:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 415/2013 -
06/06/2012 09:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2251/2013 -
22/05/2012 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 811/2012 -
21/05/2012 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 346/2012 -
10/05/2012 10:51 S2C Acórdão nº 1274/2012 -
10/05/2012 10:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 783/2012 -
29/02/2012 10:41 GCNB  
17/02/2012 09:42 SMPjTC Parecer nº 2179/2012 - Registro. Recomendações. Possibilidade de registro, não obstante o flagrante desatendimento ao art. 149, § 1º, da CF. ALERTA sobre a IRREGULARIDADE do % de contribuição previdenciária; o que está a exigir a imediata instauração de Tomada de Contas Extraordinária
17/09/2010 18:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 392/2011 -
17/09/2010 18:22 DIJUR Parecer nº 1082/2012 - Aposentadoria. Retorno em virtude de diligência à origem. Atendimento dos requisitos legais e do disposto na Instrução Normativa 46/2010 - DIJUR. Pela legalidade e registro.
17/09/2010 18:22 DIJUR Parecer nº 13046/2010 - APOSENTADORIA ESTADUAL VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
25/08/2010 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13473/2010 -

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