Processo 459134/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/08/2021 08:09
Autuado em 06/08/2021 08:09
Apensado ao Processo 725233/21 em 15/12/2021 09:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2890/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2890/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
25/10/2021 Acórdão   2890/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Recorrente ACTCON SOLUCOES WEB LTDA.
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:06/08/21), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:06/08/21), RAFAEL JORGE PIRES NICACIO (credenciado, inclusão:06/08/21)
Interessado GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS
Procuradores: ALEX SANDRO ZANCHIN (não credenciado, inclusão:06/08/21), JACINTO GOMES DAS NEVES (não credenciado, inclusão:06/08/21), RICARDO SILVA DAS NEVES (credenciado, inclusão:06/08/21)
Interessado MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Interessado OSMARIO DE LIMA PORTELA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2021 2679 Despacho Processual Diverso nº 1265/2021
10/11/2021 2658 Acórdão nº 2890/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
16/08/2021 2603 Despacho Processual Diverso nº 731/2021
10/08/2021 2599 Termo de Distribuição de Processo nº 3042/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2021 14:44 DP  
01/12/2021 15:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1265/2021 -
29/10/2021 12:45 STP  
16/09/2021 10:03 GCNB  
15/09/2021 19:53 SMPJTC  
09/09/2021 11:03 2PC Parecer nº 798/2021 - Recurso de Revista. Município de Guaraniaçu. Pelo não provimento do presente Recurso.
09/09/2021 10:56 SMPjTC  
12/08/2021 19:31 CGM Instrução nº 2655/2021 -
06/08/2021 08:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 731/2021 -
06/08/2021 08:08 DP Informação nº 5134/2021 -

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