Processo 460088/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/06/2015 10:54
Autuado em 08/06/2015 10:54
Apensado ao Processo 244249/16 em 30/03/2016 11:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 372/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   372/ 2016 Registro com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   372/ 2016 Registro com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Gestor atual MAIRA HELENA FALKOSKI
Gestor do ato MAIRA HELENA FALKOSKI
Servidor BERNADETE DOS SANTOS PASTUCH

Juntadas
DataDescrição
20/11/2015 12:35 do Protocolo 920550/15
20/11/2015 12:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 920534/15
11/11/2015 10:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 894290/15
11/11/2015 10:13 do Protocolo 894215/15
03/11/2015 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 864189/15
10/09/2015 11:05 do Protocolo 716902/15
10/09/2015 10:54 do Protocolo 716783/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 372/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 1158/2015
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 5741/2015
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8630/2015
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 3717/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2016 14:01 DP  
19/02/2016 10:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 155/2016 -
19/02/2016 09:32 S2C  
18/02/2016 09:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1162/2016 -
18/02/2016 09:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 430/2016 -
04/02/2016 11:07 S2C  
04/01/2016 13:43 GCFAMG  
14/12/2015 12:53 SMPjTC Parecer nº 15928/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
11/11/2015 11:10 DICAP Parecer nº 12501/2015 -
05/11/2015 13:56 DP  
03/11/2015 12:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1158/2015 -
07/10/2015 11:32 DP Informação nº 23434/2015 -
10/09/2015 17:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5741/2015 -
10/09/2015 17:26 DICAP Parecer nº 10399/2015 -
18/08/2015 11:37 DP Informação nº 17724/2015 -
08/06/2015 11:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3717/2015 -
08/06/2015 11:03 DICAP Instrução nº 1467/2015 -

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