Processo 460339/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/02/2016 09:16
Autuado em 22/02/2016 09:16
Apensado ao Processo 291430/04 em 10/07/2017 15:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3330/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 03/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2016 Acórdão   3330/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/07/2016 Acórdão   3330/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/07/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:22/02/16), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:22/02/16), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:22/02/16), HUGO MORGADO BRAGA (credenciado, inclusão:22/05/17), JOAO BRUNO NAVARRO FERNANDES JABUR (credenciado, inclusão:21/11/18), JOÃO JOSÉ BAPTISTA (credenciado, inclusão:22/05/17), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:22/02/16), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:22/02/16)
Recorrente ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
10/01/2017 10:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 12578/17
12/12/2016 16:36 do Protocolo 997239/16
17/11/2016 13:56 do Protocolo 923707/16
31/05/2016 10:32 Adendo ao Cumprimento de Ordem Judicial
03/05/2016 08:37 AR do ofício ODL - 817/16 - DP
27/04/2016 07:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 347455/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/04/2016 Ofício de Diligência   817/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2017 1632 Despacho Processual Diverso nº 1476/2017
22/11/2016 1486 Despacho Processual Diverso nº 2635/2016
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 7201/2016
03/08/2016 1414 Acórdão nº 3330/2016
03/08/2016 1414 Declaração de Voto nº 6/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 21/07/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2041/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2017 14:37 DP  
22/05/2017 15:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1476/2017 -
19/05/2017 16:36 DP Informação nº 7175/2017 -
15/03/2017 15:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1094/2017 -
14/03/2017 14:58 SMPjTC Parecer nº 2291/2017 - legalidade e registro Recurso de Revista. Retorno dos autos à fase de instrução. Juntada dos documentos faltantes. Pelo registro das admissões.
14/12/2016 13:38 COFAP Parecer nº 761/2017 - Recurso de revista. Admissão de pessoal. Nova análise. Pelo registro. Ao MPC.
18/11/2016 14:59 DP  
18/11/2016 13:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2635/2016 -
19/10/2016 13:36 DP Informação nº 18505/2016 -
23/08/2016 10:43 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7201/2016 -
23/08/2016 10:43 COFAP Parecer nº 10873/2016 - +AP Admissão de pessoal. Por diligência à origem.
29/07/2016 15:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 676/2016 -
28/07/2016 08:58 GACAC Declaração de Voto nº 6/2016 -
21/07/2016 14:03 STP Acórdão nº 3330/2016 -
21/07/2016 14:03 STP Certidão de Sessão nº 609/2016 -
15/07/2016 15:19 GACAC  
14/07/2016 19:13 STP Certidão de Sessão nº 577/2016 -
16/05/2016 15:17 GCIZL  
12/05/2016 09:51 SMPjTC Parecer nº 5600/2016 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Falta de intimação do procurador municipal. Nulidade. Envio de documentação acerca das admissões. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento. Determinação ao responsável para que alimente corretamente os dados no SIM-AP.
27/04/2016 15:17 DICAP Parecer nº 4606/2016 - RECURSO DE REVISTA. PROCEDÊNCIA. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO 6321/14. RETORNO À FASE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/02/2016 09:15 DP Informação nº 3941/2016 -
22/02/2016 09:15 DP Informação nº 7606/2016 -
22/02/2016 09:15 DP Ofício de Diligência nº 817/2016 -

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