Data de Envio | Setor | Ato |
10/07/2017 14:37
| DP | |
22/05/2017 15:36
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1476/2017 - |
19/05/2017 16:36
| DP | Informação nº 7175/2017 - |
15/03/2017 15:49
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1094/2017 - |
14/03/2017 14:58
| SMPjTC | Parecer nº 2291/2017 - legalidade e registro Recurso de Revista. Retorno dos autos à fase de instrução. Juntada dos documentos faltantes. Pelo registro das admissões. |
14/12/2016 13:38
| COFAP | Parecer nº 761/2017 - Recurso de revista. Admissão de pessoal. Nova análise. Pelo registro. Ao MPC. |
18/11/2016 14:59
| DP | |
18/11/2016 13:29
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2635/2016 - |
19/10/2016 13:36
| DP | Informação nº 18505/2016 - |
23/08/2016 10:43
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 7201/2016 - |
23/08/2016 10:43
| COFAP | Parecer nº 10873/2016 - +AP Admissão de pessoal. Por diligência à origem. |
29/07/2016 15:19
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 676/2016 - |
28/07/2016 08:58
| GACAC | Declaração de Voto nº 6/2016 - |
21/07/2016 14:03
| STP | Acórdão nº 3330/2016 - |
21/07/2016 14:03
| STP | Certidão de Sessão nº 609/2016 - |
15/07/2016 15:19
| GACAC | |
14/07/2016 19:13
| STP | Certidão de Sessão nº 577/2016 - |
16/05/2016 15:17
| GCIZL | |
12/05/2016 09:51
| SMPjTC | Parecer nº 5600/2016 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Falta de intimação do procurador municipal. Nulidade. Envio de documentação acerca das admissões. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento. Determinação ao responsável para que alimente corretamente os dados no SIM-AP. |
27/04/2016 15:17
| DICAP | Parecer nº 4606/2016 - RECURSO DE REVISTA. PROCEDÊNCIA. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO 6321/14. RETORNO À FASE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
22/02/2016 09:15
| DP | Informação nº 3941/2016 - |
22/02/2016 09:15
| DP | Informação nº 7606/2016 - |
22/02/2016 09:15
| DP | Ofício de Diligência nº 817/2016 - |