Processo 460353/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 29/07/2021 14:09
Autuado em 29/07/2021 14:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2655/2021 da Segunda Câmara, de 22/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2021 Acórdão   2655/ 2021 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/10/2021 Acórdão   2655/ 2021 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Gestor atual ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
22/09/2021 16:29 do Protocolo 581096/21
20/09/2021 14:43 Recibo de Petição Intermediária - 574120/21, de 20/09/21 - Protocolo: 574120/21
03/08/2021 08:37 Recibo de Petição Intermediária - 470138/21, de 03/08/21 - Protocolo: 470138/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2021 2647 Acórdão nº 2655/2021
30/09/2021 2633 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2021 de 04/10/2021
02/08/2021 2593 Termo de Distribuição de Processo nº 2992/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2022 09:34 DP  
03/02/2022 15:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 93/2022 -
03/02/2022 15:00 DP  
26/10/2021 10:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1021/2021 -
22/10/2021 19:35 DG Despacho Processual Diverso nº 483/2021 -
13/10/2021 16:07 S2C  
13/10/2021 15:26 GCFAMG  
03/10/2021 05:15 S2C Certidão de inclusão de processo nº 4/2021 -
28/09/2021 14:12 GCFAMG  
28/09/2021 14:00 SMPJTC  
20/09/2021 10:11 6PC Parecer nº 644/2021 - Certidão Liberatória. Retorno. Pendências do Município de Carambeí. Pelo indeferimento.
17/09/2021 16:48 SMPjTC  
14/09/2021 11:45 CMEX Informação nº 4238/2021 -
11/09/2021 06:16 CGM Instrução nº 3002/2021 -
16/08/2021 20:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 771/2021 -
16/08/2021 19:56 SMPJTC  
16/08/2021 13:30 6PC Parecer nº 519/2021 - Certidão Liberatória. Retorno. Município de Carambeí. Restrições no âmbito da CGM. Inaptidão atestada pela CMEX. Pelo indeferimento.
16/08/2021 13:05 SMPjTC  
12/08/2021 18:30 CMEX Informação nº 3669/2021 -
10/08/2021 14:14 CGM Instrução nº 2210/2021 -
04/08/2021 10:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 662/2021 -
04/08/2021 10:28 SMPJTC  
03/08/2021 15:22 6PC Parecer nº 489/2021 - Certidão liberatória. Município de Carambeí. Inaptidão atestada pela CMEX. Petição da municipalidade. Pelo retorno dos autos à unidade técnica.
03/08/2021 14:11 SMPjTC  
02/08/2021 09:33 CMEX Informação nº 3461/2021 -
30/07/2021 10:13 CGM Informação nº 410/2021 - Certidão Liberatória. Apto para a CGM.
29/07/2021 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2992/2021 -

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