Processo 460457/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 05/07/2019 09:27
Autuado em 05/07/2019 09:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2099/2019 da Segunda Câmara, de 09/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2019 Acórdão   2099/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/07/2019 Acórdão   2099/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Gestor atual MANOEL ABRANTES NETO

Juntadas
DataDescrição
05/07/2019 13:56 Recibo de Petição Intermediária - 462166/19, de 05/07/19 - Protocolo: 462166/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2019 2118 Acórdão nº 2099/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 30/07/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2710/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2019 16:35 DP  
16/08/2019 14:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1008/2019 -
16/08/2019 14:28 SMPJTC  
12/08/2019 11:06 2PC Ciência de Decisão nº 261/2019 -
12/08/2019 10:04 SMPjTC  
02/08/2019 10:15 S2C Acórdão nº 2099/2019 -
09/07/2019 09:39 GCAML  
08/07/2019 17:26 SMPJTC  
08/07/2019 15:33 2PC Parecer nº 474/2019 - EMENTA: Certidão Liberatória. Indeferimento.
08/07/2019 15:16 SMPjTC  
08/07/2019 13:48 CMEX Informação nº 3744/2019 -
05/07/2019 11:03 CGM Informação nº 425/2019 - Certidão Liberatória. Irregularidades na Análise de Gestão Fiscal. Indeferimento.
05/07/2019 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2710/2019 -

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