Processo 461067/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 24/07/2012 15:38
Autuado em 24/07/2012 15:38
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2325/2015 da Segunda Câmara, de 06/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2015 Acórdão   2325/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/05/2015 Acórdão   2325/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA
Interessado EMIDIA ALICE DA SILVA
Representante legal JOSE MARCOS PESSA FILHO
Interessado JOSIETE DE MORAES DA SILVA
Interessado LUCIENE MACHUCA AJUDARTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 1255/2015
06/07/2015 1154 Acórdão nº 2325/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 20/05/2015
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 12027/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2015 11:36 DP  
03/08/2015 15:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1255/2015 -
24/07/2015 10:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3034/2015 -
22/05/2015 18:08 S2C Acórdão nº 2325/2015 -
22/05/2015 18:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1765/2015 -
21/05/2015 12:27 DP Informação nº 12729/2015 -
23/02/2015 10:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 771/2015 -
09/02/2015 12:17 SMPjTC Parecer nº 2134/2015 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Concurso público. Súmula nº 05 desta Corte. Princípio da segurança jurídica e da boa-fé. Excepcionalmente, pela legalidade e registro. Afastamento da multa
25/07/2012 12:56 DICAP Parecer nº 1626/2015 - +AP @3 Registro. Admissão Municipal. Poder Legislativo. Admissão em 1990. Segurança jurídica, boa fé e Súmula 05 TCE/PR. Atendimento dos requisitos legais. Apontamento de atraso no envio da documentação. Não aplicação da Multa. Ao MPjTC.
24/07/2012 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12027/2012 -

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