Processo 46162/24
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 26/01/2024 22:26
Autuado em 26/01/2024 22:26
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1364/2025 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 30/06/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2025 Acórdão   1364/ 2025 Homologação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
02/06/2025 Acórdão   1364/ 2025 Homologação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
19/05/2025   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/05/2025   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
16/10/2024 Acórdão   3356/ 2024 Homologação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
09/10/2024   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
02/10/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
25/09/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
18/09/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/09/2024   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/08/2024   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
21/08/2024   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
14/08/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
07/08/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
31/07/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/07/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Representante UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
Procuradores: SAMUEL CROZETA DO PARAIZO (credenciado, inclusão:29/01/24)
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado EDELCIO MARQUES DOS REIS
Interessado ENTERPA ENGENHARIA LTDA
Interessado M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA
Procuradores: ANA BEATRIZ SALES DANTAS VIEGAS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/07/24), CLECIANE DE MENDONÇA VASCONCELOS (credenciado, inclusão:16/07/24), KRYSNA MARIA MEDEIROS PAIVA (não credenciado, inclusão:16/07/24)
Interessado MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2024 15:11 523690/24 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
16/07/2024 16:51 482730/24 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
16/07/2024 16:51 453668/24 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
20/02/2025 14:05 do Protocolo 94366/25
09/12/2024 17:28 do Protocolo 820270/24
02/12/2024 08:36 AR do ofício OCN - 3155/24 - DP
31/07/2024 08:59 AR do ofício OCN - 2055/24 - DP
31/07/2024 08:59 AR do ofício OCN - 2054/24 - DP
26/07/2024 07:53 Devolução do Ofício - OCN - 2056/24 - DP
05/07/2024 10:40 do Protocolo 478903/24
03/07/2024 09:55 do Protocolo 471704/24
01/07/2024 12:49 do Protocolo 464554/24
16/04/2024 15:17 do Protocolo 270989/24
08/02/2024 17:12 do Protocolo 81502/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/11/2024 Ofício de Contraditório   3155/ 2024   
DP  18/07/2024 Ofício de Contraditório   2054/ 2024   
DP  18/07/2024 Ofício de Contraditório   2055/ 2024   
DP  18/07/2024 Ofício de Contraditório   2056/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2025 3472 Acórdão nº 1364/2025
29/05/2025 3452 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2025 de 02/06/2025
28/04/2025 3431 Despacho Processual Diverso nº 608/2025
23/10/2024 3322 Acórdão nº 3356/2024
23/07/2024 3256 Despacho Processual Diverso nº 1172/2024
18/07/2024 3253 Despacho Processual Diverso nº 1133/2024
04/07/2024 3243 Despacho Processual Diverso nº 1048/2024
06/05/2024 3202 Despacho Processual Diverso nº 651/2024
04/03/2024 3162 Despacho Processual Diverso nº 135/2024
04/03/2024 3162 Despacho Processual Diverso nº 231/2024
31/01/2024 3142 Termo de Distribuição de Processo nº 338/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2025 14:41 CAIS  
30/06/2025 14:17 DP  
05/06/2025 17:18 STP Acórdão nº 1364/2025 -
27/05/2025 12:24 GCMRMS  
26/05/2025 11:33 STP Certidão de Sessão nº 821/2025 -
12/05/2025 21:02 GCMRMS  
12/05/2025 15:03 STP Certidão de Sessão nº 699/2025 -
12/05/2025 15:03 STP Certidão de Sessão nº 700/2025 -
11/04/2025 16:35 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 608/2025 -
11/04/2025 16:34 CGM  
11/04/2025 16:15 SMPjTC  
20/02/2025 18:36 CGM Instrução nº 653/2025 -
20/02/2025 14:54 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 249/2025 -
09/12/2024 18:48 CGM  
21/10/2024 11:46 DP Informação nº 7959/2024 -
21/10/2024 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 3155/2024 -
17/10/2024 14:39 STP Acórdão nº 3356/2024 -
16/10/2024 09:52 GCMRMS  
09/10/2024 14:08 STP Certidão de Adiamento nº 458/2024 -
20/09/2024 16:10 GCFSC  
19/09/2024 11:35 STP Certidão de vistas de processo nº 461/2024 -
02/09/2024 09:51 GCMRMS  
29/08/2024 12:00 STP Certidão de Adiamento nº 369/2024 -
21/08/2024 16:14 GCMRMS  
21/08/2024 14:48 STP Certidão de Adiamento nº 355/2024 -
01/08/2024 10:58 GCILB  
31/07/2024 09:16 STP Certidão de inclusão de processo nº 187/2024 -
31/07/2024 09:16 STP Certidão de vistas de processo nº 364/2024 -
18/07/2024 19:56 GCMRMS  
18/07/2024 17:02 DP Certidão de Comunicação Processual nº 408/2024 -
18/07/2024 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 2054/2024 -
18/07/2024 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 2055/2024 -
18/07/2024 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 2056/2024 -
16/07/2024 17:01 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1172/2024 -
16/07/2024 16:10 DP Informação nº 4704/2024 -
03/07/2024 14:50 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1133/2024 -
02/07/2024 18:13 DP Certidão de Comunicação Processual nº 371/2024 -
02/07/2024 18:13 DP Certidão de Comunicação Processual nº 373/2024 -
06/06/2024 18:26 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1048/2024 -
23/05/2024 17:14 DP  
17/04/2024 15:39 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 651/2024 -
23/02/2024 16:48 DP  
08/02/2024 17:18 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 231/2024 -
06/02/2024 11:37 DP Certidão de Comunicação Processual nº 108/2024 -
29/01/2024 13:10 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 135/2024 -
26/01/2024 22:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 338/2024 -

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