Processo 462582/12
Assunto ALERTA
Protocolado em 10/07/2012 08:09
Autuado em 10/07/2012 08:09
Oficio de encaminhamento 003/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3686/2015 da Segunda Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3686/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/08/2015 Acórdão   3686/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado EDGAR BUENO
Origem MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
09/08/2012 09:52 do Protocolo 538523/12
30/07/2012 16:22 juntada de AR ofício 1206/12-OCN-DCM
16/07/2012 15:35 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/07/2012 Ofício de Contraditório   1206/ 2012 23/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3686/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2408/2012
26/09/2012 495 Despacho Processual Diverso nº 2330/2012
18/07/2012 446 Despacho Processual Diverso nº 1638/2012
16/07/2012 444 Termo de Distribuição de Processo nº 11595/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2015 09:06 DP  
14/08/2015 09:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2293/2015 -
30/07/2015 16:27 GCFAMG  
01/07/2015 08:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1772/2015 -
01/07/2015 08:29 SMPjTC Parecer nº 8203/2015 - Pelo encerramento Procedimento de Alerta. Retorno. Alerta expedido. Pelo encerramento do feito.
03/10/2012 18:54 DCM Informação nº 987/2015 -
25/09/2012 11:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2408/2012 -
24/09/2012 11:49 DG  
11/09/2012 10:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2330/2012 -
06/09/2012 13:48 SMPjTC Parecer nº 14257/2012 - expedição de alerta Ementa: Procedimento de Alerta. Extrapolação do montante da despesa total com pessoal. Cautela do § 1º, inc. II, do art. 59, da Lei Complementar nº 101/00. Pela expedição do Ato de Alerta.
10/08/2012 12:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2142/2012 -
16/07/2012 17:53 DCM Instrução nº 3087/2012 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Art. 59, §1º, inciso II, da LRF. Pela expedição do Alerta.
16/07/2012 17:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1206/2012 -
10/07/2012 17:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1638/2012 -
10/07/2012 08:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11595/2012 -

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