Processo 463833/01
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/11/2001 15:58
Autuado em 05/11/2001 15:58
Oficio de encaminhamento 7607/01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3599/2018 da Segunda Câmara, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão   3599/ 2018 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
27/11/2018 Acórdão   3599/ 2018 Encerramento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual RENATO BRAGA BETTEGA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado EDMUNDO ATANÁSIO DE MORAIS (Falecido(a) em 2012)

Juntadas
DataDescrição
12/07/2018 13:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 493726/18
05/04/2017 21:58 do Protocolo 250080/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2018 1968 Acórdão nº 3599/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
18/09/2018 1910 Despacho Processual Diverso nº 1344/2018
25/06/2018 1851 Despacho Processual Diverso nº 132/2018
05/05/2017 1586 Termo de Redistribuição de Processo nº 3969/2017
03/03/2017 1545 Despacho Processual Diverso nº 332/2017
16/02/2017 1537 Despacho Processual Diverso nº 222/2017
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1019/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 803/2015
01/04/2015 1092 Despacho Processual Diverso nº 435/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 719/2015
02/02/2015 1053 Despacho Processual Diverso nº 71/2015
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 88/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 164/2015
21/01/2015 1045 Termo de Redistribuição de Processo nº 101/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2019 14:34 DP  
07/02/2019 16:39 CMEX  
17/12/2018 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 118/2019 -
17/12/2018 11:49 SMPJTC  
14/12/2018 12:07 PGC Ciência de Decisão nº 801/2018 -
14/12/2018 10:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1952/2018 -
27/11/2018 17:39 S2C  
19/09/2018 15:03 GCILB  
19/09/2018 14:40 SMPJTC  
14/09/2018 13:04 PGC Parecer nº 830/2018 - Aposentadoria Compulsória. Serventuário de Justiça. Retorno à atividade. Óbito. Ausência de ato de inativação a ser registrado. Encerramento.
14/09/2018 09:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1402/2018 -
10/08/2018 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1344/2018 -
17/07/2018 11:53 CGE Parecer nº 1052/2018 -
21/06/2018 12:20 DP  
06/04/2017 09:52 CGE Despacho Processual Diverso nº 132/2018 -
06/04/2017 09:52 CGE Parecer nº 610/2018 - diligência (esclarecimentos)
24/02/2017 16:51 DP  
23/02/2017 16:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 332/2017 -
14/02/2017 19:33 COFAP Parecer nº 565/2017 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. JUNTADA DO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/02/2017 10:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 222/2017 -
08/02/2017 16:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3969/2017 -
29/06/2015 08:39 COFAP Parecer nº 397/2017 - Ao d. Relator, para deliberação.
24/06/2015 11:36 S1C Certidão de Sessão nº 583/2015 -
18/06/2015 13:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1019/2015 -
20/05/2015 10:25 SMPjTC Parecer nº 6411/2015 - sobrestamento Sobrestamento.
13/05/2015 15:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 803/2015 -
26/03/2015 09:53 DICAP Parecer nº 5214/2015 - SOBRESTAMENTO. SERVENTUÁRIO DE JUSTIÇA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/02/2015 18:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 435/2015 -
29/01/2015 14:42 DP Informação nº 1761/2015 -
29/01/2015 14:42 DP Informação nº 1793/2015 -
29/01/2015 14:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 719/2015 -
19/01/2015 10:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 71/2015 -
16/01/2015 16:33 DP Informação nº 821/2015 -
16/01/2015 16:22 DICAP  
15/01/2015 15:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 101/2015 -
13/01/2015 16:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 88/2015 -
11/12/2014 14:50 DP  
01/12/2014 08:23 DICAP Parecer nº 18780/2014 - APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS EM PROCESSO DE PENSÃO. DILIGÊNCIA FORMULADA NAQUELE EXPEDIENTE. À DP.
20/11/2014 09:53 DP  
22/12/2003 16:15 DP Processo em remessa externa
17/12/2003 13:46 GP  
15/12/2003 17:15 DG  
22/11/2001 08:58 SMPjTC Despacho nº 539/2003 - diligência POR DILIGÊNCIA A DIRETORIA GERAL
05/11/2001 15:58 DIJUR Parecer nº 10701/2001 - Aposentadoria Estadual. Compulsória. Declaração de débito referente a contribuição para a Previdência. Ausência de comprovação da idade do servidor. Por diligência à origem.

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