Processo 464361/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/08/2013 10:47
Autuado em 09/08/2013 10:47
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1128/2018 da Segunda Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2018 Acórdão   1128/ 2018 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/05/2018 Acórdão   1128/ 2018 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:11/07/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:11/07/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:11/07/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:11/07/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:11/07/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:11/07/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor NATALIA GAUDEDA

Juntadas
DataDescrição
01/03/2018 14:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Parecer - 146/18 - 1PC, conforme determinado na peça 56 - Despacho - 84/18 - GATBC.
03/07/2017 17:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 487692/17
10/05/2017 16:27 do Protocolo 347653/17
04/05/2017 12:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 327725/17
19/04/2017 17:07 do Protocolo 285976/17
21/07/2015 13:16 do Protocolo 574040/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1128/2018
04/05/2018 1817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 09/05/2018
05/03/2018 1777 Despacho Processual Diverso nº 84/2018
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 430/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 252/2017
29/06/2015 1149 Despacho Processual Diverso nº 2333/2015
15/08/2013 704 Termo de Distribuição de Processo nº 17805/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2018 13:29 DP  
09/05/2018 16:48 S2C Acórdão nº 1128/2018 -
09/05/2018 16:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 636/2018 -
01/03/2018 15:00 GATBC  
01/03/2018 08:14 DP Informação nº 2219/2018 -
21/02/2018 16:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 84/2018 -
20/02/2018 15:43 SMPJTC  
19/02/2018 12:05 1PC Parecer nº 152/2018 - Ato de Inativação. Reversão da aposentadoria comunicada pelo órgão previdenciário. Preliminarmente, pelo desentranhamento do Parecer 146/18 – 1PC. Após, pelo encerramento e arquivamento do feito.
16/02/2018 15:42 SMPjTC  
30/01/2018 15:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 49/2018 -
05/05/2017 13:09 COFAP Parecer nº 1304/2018 - ARQUIVAMENTO. APOSENTADORIA ESTADUAL. REVOGAÇÃO DA INATIVAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ATO A SER ANALISADO POR ESSA CORTE DE CONTAS. AO D. RELATOR.
25/04/2017 14:15 DP  
19/04/2017 17:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 430/2017 -
13/03/2017 13:53 DP Informação nº 5062/2017 -
09/03/2017 09:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 252/2017 -
22/08/2016 12:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 318/2017 -
22/08/2016 12:54 SMPjTC Parecer nº 1989/2017 - Expedição de ofício ao órgão de origem Ementa: Aposentadoria, com proventos proporcionais. A aplicação da proporcionalidade deve recair sobre o valor da média salarial, para, após, aplicar o limite imposto pelo §2º do artigo 40 da CF. Necessária retificação do cálculo dos proventos.
21/07/2015 15:57 COFAP Parecer nº 8000/2016 -
25/06/2015 09:49 DP  
09/08/2013 16:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2333/2015 -
09/08/2013 16:11 DICAP Informação nº 6174/2013 -
09/08/2013 16:11 DICAP Parecer nº 6757/2015 -
09/08/2013 13:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17805/2013 -

Voltar a Consulta