Processo 465193/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/08/2010 13:46
Autuado em 24/08/2010 13:46
Oficio de encaminhamento 307/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3475/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3475/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3475/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ - ESTADO DO PARANA
Interessado JOAO NASSER DE MELO FILHO
Interessado JOSE BATISTA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
16/12/2014 17:24 do Protocolo 1148314/14
02/09/2014 13:56 do Protocolo 801302/14
10/06/2014 18:56 do Protocolo 545888/14
22/10/2013 16:20 do Protocolo 755625/13
08/05/2012 13:53 AR de devolução dos Autos Físicos
26/09/2011 14:14 do Protocolo nº 57754-8/11, referente a Resposta ao Ofício 2482/11-ODL-DIJUR
02/09/2011 14:43 Juntada de AR ofício 2482/11-ODL-DIJUR
21/01/2011 11:28 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ79561416BBR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/08/2011 Ofício de Diligência   2482/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2015 1218 Despacho Processual Diverso nº 4899/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3475/2015
28/07/2015 1170 Termo de Redistribuição de Processo nº 2853/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 377/2015
08/08/2014 939 Despacho Processual Diverso nº 1760/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1128/2014
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 281/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1140/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2015 13:09 DP  
30/09/2015 14:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1667/2015 -
30/09/2015 14:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4899/2015 -
29/09/2015 15:32 SMPjTC Despacho nº 322/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Compulsória. Pelo encerramento.
28/09/2015 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4848/2015 -
03/09/2015 10:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5340/2015 -
31/07/2015 11:00 S2C Acórdão nº 3475/2015 -
31/07/2015 11:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2240/2015 -
20/07/2015 11:06 GACAC  
16/07/2015 14:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2853/2015 -
06/03/2015 11:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 377/2015 -
26/02/2015 15:21 SMPjTC Parecer nº 2746/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal compulsória. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
16/12/2014 18:06 DICAP Parecer nº 2350/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/11/2014 15:44 DP  
23/09/2014 09:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2311/2014 -
18/09/2014 15:17 SMPjTC Parecer nº 13984/2014 - diligência Aposentadoria compulsória. Município de Wenceslau Braz. Incidência do limitador da última remuneração antes da proporcionalização da média. Cálculo equivocado. Orientação do Acórdão 3769/14 - STP. Diligência à origem.
03/09/2014 12:06 DICAP Parecer nº 13461/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
06/08/2014 14:36 DP  
11/06/2014 16:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1760/2014 -
30/04/2014 16:38 DP Informação nº 10074/2014 -
12/03/2014 15:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1128/2014 -
28/10/2013 13:30 DICAP Parecer nº 3151/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA Á ORIGEM. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/09/2013 16:36 DP  
24/07/2013 11:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 281/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1140/2013 -
04/06/2013 14:43 GCHEB  
29/05/2013 13:40 DP Informação nº 10160/2013 -
28/06/2011 17:35 DICAP Informação nº 2716/2013 -
28/06/2011 17:35 DICAP Parecer nº 10927/2013 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM, RETIFICAÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
26/05/2011 18:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1171/2011 -
09/09/2010 17:28 DIJUR Informação nº 542/2011 -
09/09/2010 17:28 DIJUR Parecer nº 3214/2011 -
24/08/2010 13:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13260/2010 -

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