Processo 465473/25
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 29/07/2025 16:17
Autuado em 29/07/2025 16:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2738/2025 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 03/10/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2025 Acórdão   2738/ 2025 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/10/2025 Acórdão   2738/ 2025 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Requerente SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
08/05/2026 13:51 - Termo de Recebimento de Software.p7s
28/11/2025 10:44 - Portaria de Gestão e Fiscalização
12/11/2025 15:22 - Extrato de Publicação DETC
12/11/2025 15:15 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2025 - TCM-SP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2025 3540 Acórdão nº 2738/2025
25/09/2025 3534 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2025 de 01/10/2025
10/09/2025 3523 Termo de Distribuição de Processo nº 4679/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2025 06:20 SLC  
28/10/2025 07:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1160/2025 -
01/10/2025 17:16 SLC  
01/10/2025 15:05 STP Acórdão nº 2738/2025 -
01/10/2025 15:05 STP Certidão de Sessão nº 2007/2025 -
17/09/2025 15:19 GP  
17/09/2025 15:13 SMPJTC  
17/09/2025 10:15 PGC Parecer nº 282/2025 -
17/09/2025 10:13 SMPjTC  
16/09/2025 11:56 CI Informação nº 129/2025 -
11/09/2025 10:00 DIJUR Parecer nº 272/2025 -
05/09/2025 09:22 DF Informação nº 578/2025 -
04/09/2025 18:46 DP  
21/08/2025 16:59 SLC Despacho Processual Diverso nº 279/2025 -
21/08/2025 13:28 DA  
13/08/2025 10:53 GP Despacho Processual Diverso nº 3543/2025 -
08/08/2025 10:12 DTI Informação nº 93/2025 -
31/07/2025 16:18 GP Despacho Processual Diverso nº 3349/2025 -
29/07/2025 16:18 CGF Despacho Processual Diverso nº 885/2025 -
29/07/2025 16:16 DP  

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