Processo 465501/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/09/2007 12:31
Autuado em 11/09/2007 12:31
Oficio de encaminhamento 002/07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1129/2012 da Segunda Câmara, de 27/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2012 Acórdão   1129/ 2012 Aprovação com Ressalva CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/04/2012 Acórdão   1129/ 2012 Aprovação com Ressalva CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/04/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/04/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/11/2011 Acórdão   2233/ 2011 Aprovação com Ressalva CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CICERO PAULINO
Origem CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS CARMELITAS MISSIONÁRIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS
Interessado JOANA DARC VAZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/07/2008 11:25 130090/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/07/2012 15:34 AR de devolução dos autos fisicos
01/07/2011 11:02 do Protocolo nº 38408-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1021/11-OCN-DAT
16/06/2011 11:49 Juntada de AR ofício 1021/11-OCN-DAT
07/06/2011 07:34 AR devoluçao dos autos físicos
22/04/2010 09:39 do Protocolo nº 197660/10, referente resposta ao Of. 56/10 (fls. 120 a 123).
30/03/2010 09:15 do Protocolo nº 153582/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 118).
22/04/2008 12:09 do Protocolo nº 200684/08, referente documerntos de fls. 103 a 105.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1634/2012
27/04/2012 392 Acórdão nº 1129/2012
13/04/2012 382 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 18/04/2012
02/12/2011 328 Acórdão nº 2233/2011
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 360/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 126/2010
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 1559/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2012 08:24 DP  
13/06/2012 08:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 236/2012 -
13/06/2012 08:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1634/2012 -
05/06/2012 15:20 SMPjTC Parecer nº 7905/2012 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório já exercitado. Encerramento do feito.
30/05/2012 11:05 DAT Informação nº 855/2012 - Pelo encerramento do Processo.
29/05/2012 09:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1334/2012 -
28/05/2012 10:22 DEX Informação nº 970/2012 -
18/04/2012 14:38 S2C Acórdão nº 1129/2012 -
18/04/2012 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 758/2012 -
18/04/2012 14:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 698/2012 -
09/04/2012 12:16 GACAC  
04/04/2012 15:07 S2C Certidão de Sessão nº 302/2012 -
25/01/2012 16:47 GACAC  
21/12/2011 17:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 34/2012 -
21/12/2011 11:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1368/2011 -
21/12/2011 10:34 DP  
21/11/2011 09:51 S2C Acórdão nº 2233/2011 -
21/11/2011 09:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1154/2011 -
21/11/2011 09:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1168/2011 -
04/08/2011 07:51 GACAC  
29/07/2011 15:25 SMPjTC Parecer nº 4634/2011 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Quitação de multa imputada pelo atraso na entrega da prestação de contas. Pela regularidade com ressalvas.
11/05/2011 19:58 DAT Instrução nº 3826/2011 - Regularidade das contas com ressalva
11/05/2011 19:58 DAT Ofício de Contraditório nº 1021/2011 -
13/04/2011 17:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 242/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Instrução nº 1105/2011 - Concessão de Contraditório. Aplicação de Multa.
22/07/2010 12:34 SITIO  
03/02/2010 14:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 360/2010 -
03/02/2010 14:51 DAT Ofício de Diligência nº 56/2010 -
24/11/2009 09:11 DAT  
09/11/2009 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 592/2009 -
14/01/2009 09:35 SMPjTC Parecer nº 3054/2009 - PELA RATIFICAÇÃO DO PARECER Nº. 13348/08. REGULARIDADE COM RESSALVA E IMPUTAÇÃO DE PENALIDADE PECUNIÁRIA POR ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. PELA RATIFICAÇÃO DO PARECER Nº. 13348/08. REGULARIDADE COM RESSALVA E IMPUTAÇÃO DE PENALIDADE PECUNIÁRIA POR ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
12/09/2008 12:24 DAT Informação nº 15/2009 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa por atraso.
11/09/2008 17:59 S2C  
02/09/2008 09:19 SAUDI  
07/08/2008 14:10 SMPjTC Parecer nº 13348/2008 - sobrestamento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Sobrestamento. Documentos apresentados intempestivamente pela entidade interessada. Exame pela Diretoria de Análise e Transferências. Pela aprovação com ressalva. Aplicação de Multa.
06/05/2008 18:32 DAT Instrução nº 2567/2008 - Concessão de novo Contraditório.
06/05/2008 18:32 DAT Instrução nº 4849/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
22/04/2008 14:12 SAUDI  
22/04/2008 12:11 DAT  
11/09/2007 15:56 DAT Instrução nº 1633/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
11/09/2007 15:56 DAT Instrução nº 6273/2007 - Pelo Sobrestamento.
11/09/2007 12:31 DP  

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