Processo 465890/20
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/08/2020 17:33
Autuado em 18/08/2020 17:33
Apensado ao Processo 484660/21 em 11/08/2022 15:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1562/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão   1562/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
05/07/2021 Acórdão   1562/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
21/06/2021   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
07/06/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/05/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual ELAINE ARRUDA NUNES GONCALVES
Interessado DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TIAGO BACCIN
Procuradores: THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:20/08/21)
Ex-Gestor ARNALDO FRANCISCO BACIN
Ex-Gestor TIAGO BACCIN
Procuradores: THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:20/08/21)

Juntadas
DataDescrição
29/10/2020 11:02 do Protocolo 673272/20
16/10/2020 10:11 do Protocolo 651392/20
23/09/2020 15:08 Recibo de Petição Intermediária - 602090/20, de 23/09/20 - Protocolo: 602090/20
17/09/2020 08:42 AR do Ofício OCN - 2612/2020 - DP
17/09/2020 08:42 AR do Ofício OCN - 2611/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2020 Ofício de Contraditório   2611/ 2020   
DP  27/08/2020 Ofício de Contraditório   2612/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2021 2605 Despacho Processual Diverso nº 764/2021
16/07/2021 2582 Acórdão nº 1562/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 86/2021
30/09/2020 2392 Despacho Processual Diverso nº 1139/2020
24/08/2020 2367 Despacho Processual Diverso nº 932/2020
20/08/2020 2365 Termo de Distribuição de Processo nº 3360/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2021 14:46 DP  
09/08/2021 08:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 764/2021 -
19/07/2021 12:08 STP  
19/07/2021 12:05 SMPJTC  
19/07/2021 10:05 3PC Ciência de Decisão nº 208/2021 -
19/07/2021 08:51 SMPjTC  
09/07/2021 16:59 STP  
01/07/2021 09:04 GCNB  
30/06/2021 12:29 STP Certidão de Adiamento nº 169/2021 -
31/05/2021 10:36 GCFAMG  
28/05/2021 10:59 STP Certidão de vistas de processo nº 94/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
08/12/2020 14:07 GCFC  
08/12/2020 14:03 SMPJTC  
19/11/2020 14:39 3PC Parecer nº 1098/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Departamento de imprensa oficial do Estado. Contratação emergencial de seguro patrimonial. Ofensa legal. Irregularidades. Possibilidade de licitar. Negligência da gestão. Irregularidade. Multas.
19/11/2020 14:36 SMPjTC  
04/11/2020 15:35 2ICE Instrução nº 34/2020 -
30/10/2020 14:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1353/2020 -
28/09/2020 11:57 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1401/2020 -
24/09/2020 13:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1139/2020 -
20/08/2020 18:19 DP Informação nº 7773/2020 -
20/08/2020 18:19 DP Ofício de Contraditório nº 2611/2020 -
20/08/2020 18:19 DP Ofício de Contraditório nº 2612/2020 -
18/08/2020 17:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 932/2020 -
18/08/2020 17:33 DP  

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