Processo 465894/10
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 25/08/2010 09:41
Autuado em 25/08/2010 09:41
Oficio de encaminhamento 014/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 324/2014 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   324/ 2014 Aprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/02/2014 Acórdão   324/ 2014 Aprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado AGUINALDO LUIS CHICHETTI
Origem MUNICÍPIO DE RONCADOR

Juntadas
DataDescrição
05/04/2011 14:23 do Protocolo nº 17702-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 004/11 - CAD
14/03/2011 14:48 Juntada de AR Ofício de contraditorio rm223356127br

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAUD  05/04/2011 Edital de Citação de Contraditório   1/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 981/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 324/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
12/08/2011 312 Edital de Citação de Contraditório nº 1/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 324/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 261/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 185/2011
11/02/2011 286 Despacho Processual Diverso nº 10/2011
15/10/2010 271 Portaria nº 446/2010
03/09/2010 265 Portaria nº 380/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2014 18:11 DP  
09/04/2014 17:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 981/2014 -
08/04/2014 07:44 DEX Informação nº 2059/2014 -
12/02/2014 16:30 S2C Acórdão nº 324/2014 -
12/02/2014 16:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2014 -
16/01/2014 12:22 GASRVF  
15/01/2014 16:34 S2C Certidão de Sessão nº 36/2014 -
17/05/2013 09:59 GASRVF  
17/12/2012 12:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 5998/2012 -
17/12/2012 12:10 SMPjTC Parecer nº 20516/2012 - aprovação Relatório de Inspeção. Plano Anual de Fiscalização do exercício de 2009. Município de Roncador. Constatação de irregularidades. Pela aprovação do Relatório.
08/10/2012 09:22 DCM Informação nº 1451/2012 - EMENTA: Município de Roncador. Relatório de Inspeção. Manifestação de Parecer Ministerial nº 1827/11 (peça nº 24)
27/09/2012 10:37 DAUD Informação nº 20/2012 - Informação nº 20/12 - CAD, Município de Roncador
30/04/2011 20:54 DCM  
25/04/2011 08:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 324/2011 -
20/04/2011 03:00 SMPjTC Parecer nº 1827/2011 - diligência Pelo envio a DCM
11/04/2011 11:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 261/2011 -
04/04/2011 19:38 DAUD Despacho Processual Diverso nº 14/2011 - Encaminhamento ao GASRVF após análise Contraditório
04/04/2011 19:38 DAUD Edital de Citação de Contraditório nº 1/2011 -
04/04/2011 19:38 DAUD Instrução nº 3/2011 - Análise do Contraditório do Relatório de Inspeção nº 14/2010 CAD
01/04/2011 08:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 185/2011 -
04/02/2011 19:35 DAUD Despacho Processual Diverso nº 11/2011 - Despacho - 11/11 - CAD.
04/02/2011 19:35 DAUD Ofício de Contraditório nº 4/2011 - OFICIO CONTRADITÓRIO - MUNICIPIO DE RONCADOR
17/12/2010 14:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 10/2011 -
17/12/2010 10:33 DP Informação nº 2255/2010 -
17/12/2010 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15520/2010 -
17/12/2010 09:14 DP  
09/12/2010 08:17 DAUD Despacho Processual Diverso nº 44/2010 - Encaminhamento do protocolado à DP para reautuação e sorteio de relator.
09/12/2010 08:17 DAUD Relatório de Inspeção nº 14/2010 - Trata-se de Relatório de Inspeção do município de Roncador, em atendimento ao PAF 2009.
29/11/2010 15:24 SITIO  
14/10/2010 10:12 DAUD  
06/10/2010 15:03 GP  
30/08/2010 13:23 DAUD  
26/08/2010 16:50 GP  
25/08/2010 09:41 DG  

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