Processo 465934/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/06/2015 14:05
Autuado em 09/06/2015 14:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 533/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   533/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   533/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS
Gestor atual JOAO MARIANO FILHO
Gestor do ato ANTONIO JOSE BEFFA
Servidor CLEUSA GARANHANI DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
06/10/2015 17:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 794954/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 1263/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 533/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10638/2015
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 5074/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2016 09:55 DP  
29/04/2016 14:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 347/2016 -
29/04/2016 14:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1263/2016 -
27/04/2016 18:15 SMPjTC Parecer nº 5003/2016 - Pelo encerramento Ato de inativação. Pelo encerramento
20/04/2016 10:47 DICAP Parecer nº 4271/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/04/2016 10:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1171/2016 -
17/02/2016 17:00 S2C Acórdão nº 533/2016 -
17/02/2016 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 989/2016 -
05/02/2016 13:29 GACAC  
04/02/2016 17:14 S2C Certidão de Sessão nº 159/2016 -
21/01/2016 11:18 GACAC  
13/01/2016 12:14 SMPjTC Parecer nº 712/2016 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Pelo registro.
07/10/2015 10:15 DICAP Parecer nº 60/2016 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
28/09/2015 15:41 DP  
25/09/2015 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4794/2015 -
24/09/2015 08:57 DP Informação nº 20509/2015 -
09/06/2015 14:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5074/2015 -
09/06/2015 14:29 DICAP Instrução nº 3325/2015 -

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