Processo 466192/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 11/09/2007 14:26
Autuado em 11/09/2007 14:26
Oficio de encaminhamento 036/07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2752/2011 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão   2752/ 2011 Legalidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/12/2011 Acórdão   2752/ 2011 Legalidade IVAN LELIS BONILHA
14/12/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/12/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/11/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/11/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/11/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/10/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/10/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/10/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/09/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/09/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/09/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
31/08/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/07/2009   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ELOY TONON
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/05/2009 13:31 556450/07 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
14/10/2011 15:46 AR de devolução dos Autos Físicos
28/09/2009 11:33 do Protocolo nº 445290/09, referente a resposta de diligência
14/09/2009 12:11 do Protocolo nº 425329/09, referente a pedido de prorrogação de prazo
11/01/2008 11:42 do Protocolo nº 10723/08, referente resposta de diligência
19/12/2007 15:23 do aviso de recebimento do ofício nº 317/07-ODL-DCE.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  30/07/2009 Ofício de Diligência   107/ 2009   
DCE  12/12/2007 Ofício de Diligência   317/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2012 380 Despacho Processual Diverso nº 267/2012
12/03/2012 359 Acórdão nº 2752/2011
12/03/2012 359 Declaração de Voto nº 2/2012
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 418/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2012 11:07 DP  
04/04/2012 09:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 267/2012 -
03/04/2012 11:43 DCE Despacho Processual Diverso nº 69/2012 -
03/04/2012 10:18 DIJUR  
20/03/2012 08:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 445/2012 -
14/03/2012 12:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1411/2012 -
14/03/2012 12:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 140/2012 -
02/03/2012 08:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 376/2012 -
02/03/2012 08:50 S2C Declaração de Voto nº 2/2012 -
29/02/2012 14:56 GACAC  
27/02/2012 16:32 S2C  
18/01/2012 17:37 GACAC  
11/01/2012 15:16 S2C  
10/01/2012 11:04 GCILB  
22/12/2011 13:02 S2C Certidão de Sessão nº 7/2012 -
22/12/2011 13:02 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2012 -
16/11/2011 17:02 GCILB  
16/11/2011 14:48 S2C Certidão de Sessão nº 1118/2011 -
29/09/2011 11:36 GCCMNS  
28/09/2011 16:35 S2C Certidão de Sessão nº 1050/2011 -
01/09/2011 13:45 GACAC  
31/08/2011 16:44 S2C Certidão de Sessão nº 918/2011 -
11/05/2011 11:07 GACAC  
17/11/2010 15:19 SMPjTC Parecer nº 966/2011 - negativa do registro Admissão de pessoal. Contratação de professores por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37, IX da CF/88 e à letra da LC 108/05. Negativa de registro e adoção de medidas.
15/10/2010 14:06 SITIO  
21/01/2010 11:47 SMPjTC  
18/11/2009 11:08 DIJUR Parecer nº 16258/2009 - TESTE SELETIVO - ADMISSÃO EM CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 463/09 - PLENO - PELO REGISTRO.
05/10/2009 17:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 557/2009 -
29/09/2009 17:17 DCE Informação nº 1255/2009 -
29/09/2009 07:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 471/2009 -
15/09/2009 16:50 DCE Informação nº 1225/2009 -
14/09/2009 14:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 418/2009 -
08/07/2009 10:56 DCE Despacho Processual Diverso nº 282/2009 -
08/07/2009 10:56 DCE Ofício de Diligência nº 107/2009 -
09/06/2009 09:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 185/2009 -
09/06/2009 09:08 GACAC Relatório de Proposta de Voto nº 47/2009 -
03/06/2009 14:48 SMPjTC Parecer nº 6153/2009 - negativa do registro PELA NEGATIVA DE REGISTRO PORQUE NÃO DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DAS SITUAÇÕES PERMISSIVAS ÀS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, NOS TERMOS DA LC 108/2005
19/05/2009 15:53 DIJUR Parecer nº 6138/2009 - TESTE SELETIVO. ADMISSÃO EM CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 462/09-PLENO. PELO REGISTRO.
30/05/2008 14:04 DCE Informação nº 556/2009 -
29/05/2008 16:24 DIJUR  
27/05/2008 11:18 SAUDI  
26/05/2008 17:04 DIJUR  
21/05/2008 10:50 SAUDI  
15/05/2008 10:33 DIJUR  
14/05/2008 17:03 S1C  
25/04/2008 10:12 SAUDI  
28/01/2008 08:52 SMPjTC Parecer nº 6214/2008 - Pela negativa de registro.
14/01/2008 10:30 DIJUR Parecer nº 1435/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL VIA TESTE SELETIVO. RETORNA COM OS ESCLARECIMENTOS PLEITEADOS. LEGALIDADE E REGISTRO DAS CONTRATAÇÕES.
10/12/2007 17:54 DCE Informação nº 22/2008 -
30/11/2007 11:29 SAUDI  
11/09/2007 15:57 DCE Informação nº 1325/2007 -
11/09/2007 14:26 DP  

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