Processo 466214/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/07/2018 11:09
Autuado em 12/07/2018 11:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3802/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2018 Acórdão   3802/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/12/2018 Acórdão   3802/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Recorrente ANTONIO CARLOS ALEIXO
Procuradores: PAULO SERGIO GONÇALVES (credenciado, inclusão:12/07/18)
Recorrente ROGÉRIO RIBEIRO
Interessado CLEVERSON MOLINARI MELLO
Interessado MAURO STIVAL
Interessado UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/07/2018 11:56 113150/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/07/2018 11:09 354451/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/02/2019 Instrução de Cobrança   292/ 2019   
CMEX  28/02/2019 Instrução de Cobrança   293/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2019 1972 Acórdão nº 3802/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 12/12/2018
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3084/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2021 10:06 CMEX  
22/11/2021 18:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1027/2021 -
15/02/2019 10:30 CMEX Certidão de Débito nº 288/2019 -
15/02/2019 10:30 CMEX Certidão de Débito nº 289/2019 -
15/02/2019 10:30 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 32/2019 -
15/02/2019 10:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 292/2019 -
15/02/2019 10:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 293/2019 -
15/02/2019 10:30 CMEX Informação nº 156/2021 -
15/02/2019 10:30 CMEX Informação nº 3374/2019 -
15/02/2019 10:30 CMEX Informação nº 895/2019 -
15/02/2019 10:30 CMEX Informação nº 898/2019 -
15/02/2019 10:30 CMEX Instrução nº 813/2021 -
09/01/2019 15:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 91/2019 -
09/01/2019 14:13 SMPJTC  
09/01/2019 11:19 6PC Ciência de Decisão nº 13/2019 -
08/01/2019 14:17 SMPjTC  
13/12/2018 14:45 STP  
06/08/2018 15:58 GCFAMG  
06/08/2018 15:07 SMPJTC  
31/07/2018 11:36 PGC Parecer nº 748/2018 - RECURSO DE REVISTA. Tomada de Contas Extraordinária julgada irregular com aplicação de sanções. Comprovação de ausência de responsabilização. Pelo conhecimento e, no mérito, provimento parcial, cf. 6ICE.
31/07/2018 10:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1296/2018 -
16/07/2018 09:49 6ICE Instrução nº 11/2018 -
12/07/2018 12:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 751/2018 -
12/07/2018 11:09 DP Informação nº 7225/2018 -

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