Processo 46630/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/02/2021 14:31
Autuado em 01/02/2021 14:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1269/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2021 Acórdão   1269/ 2021 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/06/2021 Acórdão   1269/ 2021 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Representado FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Representado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Representante EL SHEIK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Procuradores: BARBARA MELLER DA SILVA (credenciado, inclusão:01/02/21)
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
11/03/2021 09:06 do Protocolo 140006/21
04/03/2021 09:09 AR do Ofício OCN - 340/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/02/2021 Ofício de Contraditório   340/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2021 2562 Acórdão nº 1269/2021
02/06/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2021 de 09/06/2021
11/02/2021 2476 Despacho Processual Diverso nº 111/2021
03/02/2021 2470 Termo de Distribuição de Processo nº 155/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2021 14:26 DP  
28/06/2021 17:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 652/2021 -
28/06/2021 17:30 SMPJTC  
21/06/2021 10:54 5PC Ciência de Decisão nº 130/2021 -
21/06/2021 10:12 SMPjTC  
10/06/2021 13:29 STP  
04/05/2021 17:11 GCDA  
04/05/2021 15:41 SMPJTC  
15/04/2021 10:08 5PC Parecer nº 270/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pela improcedência, cf. CGM.
15/04/2021 07:58 SMPjTC  
15/03/2021 11:27 CGM Instrução nº 664/2021 -
09/02/2021 08:40 DP Informação nº 778/2021 -
09/02/2021 08:40 DP Ofício de Contraditório nº 340/2021 -
01/02/2021 14:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 111/2021 -
01/02/2021 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 155/2021 -

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