Processo 466567/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/09/2007 17:20
Autuado em 13/09/2007 17:20
Oficio de encaminhamento 619/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 600/2010 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 21/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2010 Decisão Definitiva Monocrática   600/ 2010 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
08/04/2009 Acórdão   688/ 2009 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTÊNCIA APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Interessado DAURA DOS SANTOS CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
03/12/2007 08:57 do aviso de recebimento do ofício nº 7086/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2010 250 Decisão Definitiva Monocrática nº 600/2010
04/05/2009 197 Acórdão nº 688/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 470/2009
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 1360/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2010 14:08 DP Processo em remessa externa
07/07/2010 09:17 DP  
29/06/2010 12:42 DP Processo em remessa externa
22/06/2010 12:10 DP  
07/06/2010 13:39 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 4797/2010 -
27/04/2010 09:06 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 734/2010 -
27/04/2010 09:06 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 600/2010 -
19/04/2010 17:40 SMPjTC Parecer nº 4904/2010 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro do ato de concessão do benefício, cf. DIJUR.
25/05/2009 11:27 DIJUR Informação nº 735/2010 -
25/05/2009 11:27 DIJUR Parecer nº 3315/2010 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - ART. 40, §1º, II DA CR/88 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
24/04/2009 09:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 276/2009 -
16/04/2009 14:44 DG  
30/03/2009 09:45 GCNB  
19/03/2009 12:33 SMPjTC Parecer nº 3638/2009 - sobrestamento EMENTA: APOSENTADORIA. Pelo sobrestamento dos autos.
11/03/2009 16:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 470/2009 -
27/02/2008 16:45 DIJUR Informação nº 526/2009 -
27/02/2008 15:35 S2C  
22/02/2008 11:21 GCHEB  
21/02/2008 13:23 DIJUR  
12/02/2008 10:46 GCHEB  
10/12/2007 14:23 DIJUR Parecer nº 1987/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. PROCESSO DE ADMISSÃO NÃO JULGADO. ENCAMINHAMENTO AO RELATOR PARA DELIBERAR ACERCA DO SOBRESTAMENTO DESSE AO PROCESSO DE ADMISSÃO.
22/11/2007 09:51 DP Processo em remessa externa
20/11/2007 17:31 DP  
16/11/2007 13:47 DIJUR  
10/10/2007 08:14 GCHEB  
14/09/2007 15:02 DIJUR Parecer nº 16833/2007 - Diligência à origem. Ausência de registro do ato de admissão.
13/09/2007 17:20 DP  

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