Processo 466745/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 03/07/2018 10:46
Autuado em 03/07/2018 10:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 553/2023 da Primeira Câmara, de 03/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   553/ 2023 Não Procedencia IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/03/2023 Acórdão   553/ 2023 Não Procedencia IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DA REGIAO DO VALE DO IVAI DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual LUIZ CARLOS GIL
Interessado SILVIO GABRIEL PETRASSI
Ex-Gestor MIGUEL ROBERTO DO AMARAL

Juntadas
DataDescrição
22/06/2020 16:20 Recibo de Petição Intermediária - 391625/20, de 22/06/20 - Protocolo: 391625/20
06/05/2020 16:07 do Protocolo 289790/20
13/08/2018 10:39 AR do Ofício ODL - 1153/2018 - DP
24/07/2018 14:48 AR do Ofício ODL - 1154/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/07/2018 Ofício de Diligência   1153/ 2018   
DP  09/07/2018 Ofício de Diligência   1154/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2023 2953 Acórdão nº 553/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
18/05/2020 2299 Despacho Processual Diverso nº 515/2020
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2959/2018
10/07/2018 1861 Despacho Processual Diverso nº 1023/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2023 10:24 DP  
13/04/2023 10:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 471/2023 -
13/04/2023 09:38 SMPJTC  
04/04/2023 10:27 2PC Ciência de Decisão nº 86/2023 -
04/04/2023 09:55 SMPjTC  
23/03/2023 18:00 S1C Acórdão nº 553/2023 -
25/11/2022 09:51 GCIZL  
24/11/2022 23:03 SMPJTC  
25/07/2022 10:52 2PC Parecer nº 525/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Consorcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural e Urbano. Supostas inconsistências de repasses.
25/07/2022 09:01 SMPjTC  
23/06/2020 13:19 CGM Instrução nº 2359/2022 -
14/05/2020 14:35 DP  
13/05/2020 23:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 515/2020 -
10/09/2018 14:31 CGM Instrução nº 1084/2020 -
06/07/2018 12:36 DP Ofício de Diligência nº 1153/2018 -
06/07/2018 12:36 DP Ofício de Diligência nº 1154/2018 -
03/07/2018 11:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1023/2018 -
03/07/2018 10:45 DP Informação nº 6818/2018 -

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